.

.

.

.

terça-feira, 28 de março de 2017

CULTURA: Confira aqui o Edital, versão atualizada, para o São João deste ano


Como divulgamos anteriormente foi executado os devidos ajustes e correções no Edital do São João. Esse Edital foi feito na quinta dia 23/03 e publicado em Diário Oficial na segunda, 27, mesmo dia em que o Conselho Municipal de Política Cultural se reuniu em caráter extraordinário. Nessa reunião a Comissão de Projetos Culturais formada por Lucivan Max, Humberto Botão, Leonardo Salazar e Givanilson, fizeram os devidos ajustes. Hoje, 29/03, saiu a convocatória revisada e corrigida junto com seus anexos, confira acessando aqui.

Segue abaixo o edital revisado:
Diário Oficial de 27 de março de 2017

São João 2017 Convocatória
1. DA FINALIDADE
1.1. Constitui objeto desta convocatória a habilitação e a seleção de propostas de atividades artísticas e culturais para compor a programação do São João 2017 do município de Caruaru no Estado de Pernambuco, a ser executada pela Fundação de Cultura e Turismo, com a finalidade prioritária de promover apresentações de artistas e grupos ligados às festividades juninas.

2. DO PROPONENTE
2.1. Poderão participar desta Convocatória:
2.1.1. Pessoa Jurídica (atração local, estadual ou nacional) de direito privado, de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que deverá estar em pleno funcionamento, por, no mínimo, 06 (seis) meses e/ou comprovar exclusividade do artista ou grupo, por um prazo mínimo de 06 (seis) meses.
2.1.2. Pessoa Física maior de 18 anos, que deverá comprovar atuação na atividade de sua inscrição, há pelo menos 06 (seis) meses.

3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. Serão aceitas propostas para as seguintes Áreas Culturais:
· Música popular e instrumental (cantores, grupos, bandas, orquestras, bandas de pífanos e trios pés de serra)
· Dança
· Grupos de bacamarteiros
· Duplas de repentistas
· Duplas de emboladores
· Afins

4. DO PRAZO, LOCAL E ENCAMINHAMENTO DAS INSCRIÇÕES
4.1. As inscrições poderão ser feitas de forma presencial ou por correio eletrônico.
4.1.1. As inscrições presenciais deverão ser realizadas no período de 29 de março a 19 de abril de 2017, considerando, para as inscrições presenciais os dias úteis, das 08h às 13h na FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, situada à Praça Coronel José de Vasconcelos, 100 – Centro – Caruaru CEP: 55002-415 e para as inscrições on line, até o dia 23, não ultrapassando às 23h59min. Parágrafo Primeiro. Sob nenhuma hipótese serão aceitas inscrições enviadas por Correios, fax ou qualquer outra forma distinta das especificadas nesta convocatória.
4.1.2. As inscrições presenciais deverão ser entregues no endereço da FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO, para posterior análise, com os seguintes documentos:

Pessoa Jurídica
a) Formulário de inscrição, devidamente preenchido e assinado pelo proponente ou representante legal (Anexo I);
b) Área cultural (música popular e instrumental, dança, grupos de bacamarteiros, duplas de repentistas, duplas de emboladores, afins);
c) Contrato social consolidado ou estatuto atualizado;
d) CNPJ;
e) Release ou histórico atualizado;
f) Currículo do artista ou grupo;
g) CD, DVD ou outro material que comprove a consagração ou relevância artística-cultural;
h) Documentos de RG e CPF do administrador da pessoa jurídica.

Pessoa Física
a) Formulário de inscrição, devidamente preenchido e assinado pelo proponente (Anexo I);
b) Área cultural (música, dança, grupos de bacamarteiros, duplas de repentistas, duplas de emboladores, afins)
c) Release ou histórico atualizado;
d) Currículo do artista ou grupo;
e) CD, DVD ou outro material que comprove a consagração ou relevância artística-cultural;
f) Documentos de RG, CPF e comprovante de residência do proponente.
4.1.3. As propostas deverão conter as seguintes informações na parte externa do envelope: Destinatário Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru CONVOCATÓRIA DO SÃO JOÃO 2017 Praça Coronel José de Vasconcelos, 100 – Centro – Caruaru PE, CEP: 55002-415. Remetente Nome do proponente (com CNPJ para pessoa jurídica ou CPF para pessoa física) FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMODE CARUARU Praça Coronel José de Vasconcelos, nº 100, CEP 55002-415, Centro, Caruaru/PE Tel.: 81. 3721-1257 / 3721-4051 e-mail: fctc.gp@gmail.com Nome do artista ou grupo e a área cultural Endereço completo do proponente
4.1.4. As propostas enviadas por correio eletrônico deverão ser encaminhadas para o endereço virtual saojoao2017@caruaru.pe.gov.br anexando os documentos abaixo:

Pessoa Jurídica
a) Formulário de inscrição, devidamente preenchido e assinado pelo proponente ou representante legal (Anexo I);
b) Área cultural (música, dança, grupos de bacamarteiros, duplas de repentistas, duplas de emboladores, afins)
c) Contrato social consolidado ou estatuto atualizado;
d) CNPJ;
e) Release ou histórico atualizado;
f) Currículo do artista ou grupo;
g) Links com trabalho e outros materiais que comprovem a consagração ou relevância artística do artista ou grupo (músicas, vídeos, matérias de jornais, etc);
h) Documentos de RG e CPF do administrador da pessoa jurídica Pessoa Física
a) Formulário de inscrição, devidamente preenchido e assinado pelo proponente (Anexo I);
b) Área cultural (música, dança, grupos de bacamarteiros, duplas de repentistas, duplas de emboladores, afins)
c) Release ou histórico atualizado;
d) Currículo do artista ou grupo;
e) Links com trabalhos ou outros materiais que comprovem a consagração ou relevância artística do artista ou grupo (músicas, vídeos, matérias de jornais, etc);
f) Documentos de RG, CPF e comprovante de residência do proponente.
4.1.5. O tamanho máximo dos arquivos é de 25MB, nos formatos JPG, PDF ou ZIP. 5. DO 

PROCESSO DE HABILITAÇÃO E SELEÇÃO
5.1.1. A HABILITAÇÃO das propostas inscritas dar-se-á por meio da análise da documentação citada no item
4.1.2 e será realizada por equipes técnicas da FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU e passarão para a segunda fase, a de SELEÇÃO. FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMODE CARUARU Praça Coronel José de Vasconcelos, nº 100, CEP 55002-415, Centro, Caruaru/PE Tel.: 81. 3721-1257 / 3721-4051 e-mail: fctc.gp@gmail.com
5.1.2. Serão consideradas inabilitadas as propostas que não apresentarem os documentos exigidos no item 4.1.2. 5.1.3. Após a divulgação do resultado da análise documental, as propostas inabilitadas poderão recorrer da decisão até 04 de maio de 2017, de acordo com a forma de inscrição (presencialmente ou por correio eletrônico).
5.1.4. A listagem com as propostas habilitadas que passarão para a segunda fase, será divulgada no site www.caruaru.pe.gov.br e na sede da FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO, e o seu extrato, será publicado no Diário Oficial do Município.
5.1.5. As propostas habilitadas não terão necessariamente sua participação assegurada na programação do São João 2017.
5.1.6. Após a fase de habilitação e julgamento dos recursos, se inicia a fase de seleção.
5.1.7. As propostas que farão parte da programação do São João 2017, serão selecionadas com base nos critérios de valor artístico cultural, de qualidade técnica, de qualificação do artista ou grupo ou de regionalização, por uma Comissão de Trabalho composta por:
· 05 representantes do poder público;
· 05 representantes da sociedade civil, membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Caruaru
5.1.8. A Comissão de Trabalho ficará responsável apenas pela seleção das propostas, ficando a cargo da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, designar os polos em que os artistas irão se apresentar.
5.1.9. Serão selecionadas as propostas consideradas relevantes para a valorização do São João de Caruaru, em seu caráter diverso, observando a viabilidade da execução dos serviços artísticos e adequação orçamentária das propostas que atendam as exigências desta convocatória.

6. DO CALENDÁRIO DESCRIÇÃO DATA
Publicação da convocatória: 27 de março de 2017
Inscrições de propostas: 29 de março a 19 de abril de 2017
Análise documental: 20 a 26 de abril de 2017
Divulgação do resultado da análise documental: 27 de abril de 2017
Recursos ao resultado da análise documental: 28 de abril a 03 de maio de 2017
Divulgação do julgamento dos recursos: 04 de maio de 2017
Divulgação das atrações selecionadas: 05 de maio de 2017

7. DA PROGRAMAÇÃO
7.1. A programação do São João 2017 será definida conforme item 5.1.7, por cinco representantes do Poder Público Municipal e por cinco representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais, considerando o perfil das tradições juninas regionais e seu caráter diverso, e o orçamento destinado ao evento.
7.2. Serão considerados desistentes, os proponentes que não se manifestarem a respeito da adequação financeira ou não chegarem a um consenso quanto ao valor de execução negociada.
7.3. A FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU reservará uma cota de até 50% (cinquenta por cento) do total da programação do São João 2017, para convidar artistas e grupos que porventura não estiverem inscritos nesta convocatória.

8. DOS VALORES DOS CACHÊS ARTÍSTICOS
8.1. Para fins deste ato convocatório, foi estipulado um valor máximo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), não sendo possível, sob nenhuma hipótese, a contratação artística que ultrapasse esse valor.
8.2. Os proponentes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, terão de comprovar os valores dos cachês através de Contratos, Notas Fiscais ou Empenhos compatíveis com o valor solicitado ou justificado, quando não houver compatibilidade.

9. DOS IMPEDIMENTOS
9.1. Serão considerados impedimentos:
9.1.1. Inscrições de servidores públicos, de temporários ou terceirizados da FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, ligados diretamente aos setores de habilitação e contratação das propostas para o São João 2017, seus cônjuges, parentes consanguíneos ou afins, até 2º grau ou por adoção. FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMODE CARUARU Praça Coronel José de Vasconcelos, nº 100, CEP 55002-415, Centro, Caruaru/PE Tel.: 81. 3721-1257 / 3721-4051 e-mail: fctc.gp@gmail.com

10. DA CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO
10.1. As atrações selecionadas para a programação do São João 2017 assinarão um Termo de Compromisso (Anexo II) com a FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DE CARUARU, que formalizará as responsabilidades das partes, especialmente quanto à prestação de contas, ficando condicionada a execução da atividade cultural à efetiva assinatura do referido instrumento jurídico. Parágrafo Único. O não cumprimento das exigências, contidas no Anexo II, poderá acarretar na rejeição da Prestação de Contas e, consequentemente, o não pagamento da apresentação artística.
10.2. Os selecionados terão um prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do envio do email ou contato, via telefone, para enviar toda a documentação para a efetivação da contratação. Caso esse prazo não seja cumprido, outra atração, que estiver na linha sucessória será chamada. A referida documentação está no anexo III (documentação de pessoa física) e no anexo IV (documentação de pessoa jurídica).

11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A presente convocatória e seus anexos estarão à disposição dos interessados no portal da Prefeitura de Caruaru, www.caruaru.pe.gov.br.
11.2. Os tributos relativos aos serviços prestados por Pessoa Jurídica e Pessoa Física, previstos na legislação aplicável, serão descontados dos valores pagos.
11.3. As propostas não contempladas na programação, juntamente com a documentação e seus anexos, serão descartadas.
11.4. Os casos omissos serão decididos pela FUNDAÇÃODE CULTURA E TURISMO DE CARUARU.

Caruaru, 23 de março de 2017.
Lucio Eduardo Ferreira de Omena

Presidente Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru

Nenhum comentário:

Postar um comentário