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domingo, 26 de março de 2017

OPINIÃO: Frutos estragados na política

Árvores são compostas de raízes, tronco e copa. Elas se alimentam dos próprios frutos que caem ao redor, quando bons, a terra fica fértil, se são podres, a terra fica tóxica e entra em um ciclo vicioso.
Fico pensando que é esse ciclo que permanecemos mergulhados no país. Grande parte das investigações da Polícia Federal acabam resultando em denúncia ou prisão de muitos que estão no poder executivo e legislativo, em sua maioria colocados lá por voto direto da população como confiança de que estarão lá para servir a nação.

Apenas para citar um pequeno percentual destas operações, entre as mais conhecidas, temos: Operação Lava Jato, sendo essa com mais de cem mandados de busca e apreensão, prisão temporária, prisão preventiva e condução coercitiva. Investigando um esquema de desvio de dinheiro na Petrobras, estimado em cerca de R$ 40 bilhões; Operação Zelotes, investiga corrupção no Conselho de Administração de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda tendo 70 empresas investigadas; Operação Acrônimo investigou esquema de lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais; Operação Recomeço – Investigou fraudes em fundos de pensão; Operação Boca Livre – Apurou fraudes de R$ 180 milhões na Lei Rouanet; e mais Operação Custo Brasil, Operação Turbulência, Operação Abismo e tantas outras mais.
Sendo a Lava Jato a que mais chama a atenção, após três anos e uma enxurrada de denúncias e prisões teria conseguido apontar para mudança no comportamento de políticos e partidos?

Ainda dentro do túnel escuro parece que fica mesmo tudo como está. Ainda que o descrédito da população aumente o político que não entra no jogo acaba ficando fora não só do esquema, mas sem condições de financiar, por exemplo, sua campanha.
Os quadros políticos em geral não se renovam e a tal cultura da corrupção impregnada no cotidiano das pessoas reforça que tudo é “natural”.
Os crimes de concussão historicamente remonta ao Direito Romano que impedia que funcionários de altos escalões, como juízes, advogados, oficiais do exército etc., recebessem qualquer tipo de bonificação ou pagamento pelo serviço que prestavam, uma vez que estes possuíam natureza gratuita. Concussão se origina do latim concutare, que significa “sacudir uma árvore para fazer seus frutos caírem”.
Para Fernando Capez, que é mestre em Direito Penal e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, além de Procurador de Justiça o crime de concussão guarda íntimas características com a extorsão, uma vez que tanto nessa como naquela conduta há o constrangimento ilegal à vítima, fazendo com a mesma se sinta amedrontada, não pela violência, como na extorsão, mas pelo receio de sofrer represálias relacionadas ao exercício da função do agente, uma vez que o sujeito ativo da concussão é um funcionário público. É “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida. Pena – reclusão, de dois a oito anos, e multa”. (art. 316, do Código Penal).
Essa cultura política nefasta de levar vantagem em tudo e sobre todos precisa ser historicamente superada. A prestação de serviço público precisa ser desempenhada por vocacionados e não por aproveitadores.

Devemos sacudir a árvore para que frutos podres possam cair. Que tenhamos políticos com a copa sempre cheia e cada vez maior, mas que não esqueçam que podem tombar se as raízes não estiverem firmes.

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