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terça-feira, 11 de julho de 2017

CNIC autoriza 65 proponentes a captar recursos via Rouanet

Na 259ª reunião, a CNIC autorizou 65 proponentes a captar mais de R$ 111,5 milhões
com patrocinadores (Foto: Acácio Pinheiro/Ascom MinC)

Na 259ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), realizada de 4 a 6 de julho, em Brasília, os comissários analisaram 76 projetos candidatos à aprovação do Ministério da Cultura (MinC) para captar recursos com patrocinadores pelo mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. Os projetos analisados nessa reunião foram os últimos de um estoque anterior à publicação da Instrução Normativa (IN) nº 1/2017, em março deste ano. A previsão é que, na reunião de agosto, a Comissão analise os projetos inscritos já com as novas regras para a utilização do incentivo fiscal.

As alterações na Lei Rouanet foram tema de destaque na reunião. “Durante três dias, estivemos reunidos em atividades de análise de projetos e de debates de temas relevantes relacionados à IN e a caraterísticas de análises de projetos culturais. Fica o agradecimento pela participação dos comissários, que estão nos ajudando em diversos aperfeiçoamentos nesses instrumentos necessários ao mecenato da Lei Rouanet”, destaca o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, José Paulo Soares Martins.

Dos 76 projetos analisados na reunião, 65 foram autorizados a captar mais de R$ 111,5 milhões com patrocinadores. Outros 11 tiveram seu pedido indeferido pelos membros da Comissão.

A maioria dos projetos analisados são de artes cênicas, totalizando 41. O setor do audiovisual teve 10 projetos analisados, seguido das áreas de artes visuais, humanidades e patrimônio cultural, com sete projetos cada. Os projetos de música somaram quatro.

Quanto à distribuição regional, 52 projetos foram provenientes da Região Sudeste. O Sul apresentou 13 projetos; o Nordeste, 6; e o Centro-Oeste, 5. Não houve projeto proveniente da Região Norte na pauta da 259ª reunião.

Após análise pela Comissão, os projetos passam pela aprovação do secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e publicação, no Diário Oficial da União, da portaria de autorização para captação de recursos. Os proponentes devem acompanhar seu projeto por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), uma vez que as comunicações e solicitações complementares, caso necessárias, se dão exclusivamente por essa ferramenta.

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