A Secretaria de Cultura e Turismo de Agrestina vem acompanhando desde o início as deliberações do auxílio emergencial da cultura. A Lei Aldir Blanc, em memória do ilustre compositor e escritor brasileiro de mesmo nome, vítima fatal do coronavírus, foi sancionada pelo presidente da república no dia 29 de junho.
A data para o repasse do dinheiro aos estados e municípios ainda não foi determinada, mas Agrestina dará início na próxima segunda-feira, 6 de julho, ao Cadastro Municipal de Cultura, para que os artistas da terra, conforme aprovação nos critérios estabelecidos, recebam o auxílio emergencial.
Podem se inscrever artistas de todos os segmentos, trabalhadores da cultura, espaços culturais e artísticos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. As inscrições serão realizadas de forma online, ou presencial, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo, localizada na rua Capitão Cadete, n° 58, centro. As inscrições serão de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h. Os documentos necessários são RG; CPF; comprovante de residência atualizado e carteira de trabalho.
A secretaria esclarece que o cadastro cultural não é automaticamente a aprovação no auxílio e sim uma espécie de banco de dados que irá facilitar o processo. Todos os artistas e artesãos cadastrados passarão por uma análise criteriosa. O auxílio será viabilizado de conforme aprovação nos critérios pré-estabelecidos pela lei.
A Lei Aldir Blanc é uma medida de ação emergencial para a cadeia produtiva da arte, que se encontra impedida de exercer suas funções em decorrência do isolamento social, motivado pela pandemia do novo coronavírus. O setor cultural, um dos mais prejudicados pela situação atual, receberá um repasse de 3 bilhões de reais, que serão distribuídos entre estados e municípios. A renda emergencial será paga em três parcelas mensais de 600 reais.
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o valor estimado para o município de Agrestina é de R$ 205.075, 33, que deverão ser utilizados para o pagamento de auxílio emergencial aos trabalhadores do segmento, e, no mínimo 20% desse recurso, em ações de investimento no setor cultural.
Para a Secretaria de Cultura e Turismo de Agrestina “a Lei Aldir Blanc é uma conquista histórica e será muito importante para os contextos locais”, afirma o secretário da pasta, Josenildo Santos.
A Secretaria está com uma agenda marcada para manter a população informada sobre o cadastro cultural, que deverá ser acompanhada pelos canais de comunicação da prefeitura, site (www.agrestina.pe.gov.br), redes sociais, facebook e instagram, ou pelo email: cadastroculturalagrestina@gmail.com.
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