Nos
dias atuais a frequência com que ocorrem estupros no Brasil é alarmante, vez
que segundo 13° Anuário de Segurança Pública, produzido pelo fórum brasileiro
de segurança pública, acontecem mais de 180 estupros por dias em terras
brasileiras, sendo mais de 54% das vítimas menores de 13 anos.
As
pessoas ofendidas por tal delito quase sempre passam por constantes situações
que as vitimizam novamente, como se já não fosse suficiente ser vítima da
prática contra a dignidade sexual em sí, a esse processo dá-se o nome de revitimização
ou sobrevitimização. Assim, após tornar-se vítima em seu âmbito individual
(agressor x agredida), passa pelo processo mais uma vez em face do resultado da
sua relação com o sistema jurídico-penal e o aparato repressivo controlador do
Estado, representados pela polícia e pela Jurisdição Penal.
As
situações em que isso ocorre são diversas, a título de exemplo, tem-se o famoso
e não tão antigo caso do estupro coletivo cometido contra uma jovem no Rio de
Janeiro, no qual mais de 30 homens praticaram conjunção carnal com a jovem sem
seu consentimento, sendo ela corriqueiramente exposta a práticas
sobrevitimizadoras como depor na presença de vários homens ou ter sua imagem
remoída na grande mídia, como jornais e internet.
Do
ponto de vista sociológico, segundo zygmunt Bauman, vivemos numa sociedade
líquida, por estarmos vivendo relações efêmeras e imediatas. Nós estamos
vivendo a coisificação do ser humano, não estamos mais preocupados com o outro,
com o ser, estamos preocupados com o “ter”. E Bauman, falava desde o início que
a sociedade iria chegar nesse estado de fluidez, da coisa rápida, da verdadeira
geração delivery.
Nos
primórdios da civilização a sociedade aproximava quem estava perto. Hoje, ela
aproxima quem está longe, veja como a sociedade mudou, e continua passando por
constantes mudanças. Vale salientar que não há nenhum problema nisso, desde que
se respeitem as pessoas. A coisificação das pessoas é que é uma problemática,
pois consegue-se tudo num clique, o “Tinder”, por exemplo.
Fazendo
um paralelo com a criminologia, temos a Síndrome da Barbie; ela trabalha a
idéia de que o ser humano passou a coisificar a mulher. As mulheres hoje em dia,
têm o direito de serem vaidosas, o problema não é esse, o problema muitas
vezes, são os pais tratarem suas filhas como uma “Barbie”. Essa analogia
nominal dá-se ao fato de desde cedo os pais tratarem suas filhas como uma
“Barbie”; dando bonecas, esmalte, brinquedos de cozinhar, maquiagem, entre
outros. Esse tipo de comportamento, na maioria das vezes, dá a idéia de que a
mulher não é um sujeito de direitos, e sim um objeto de direitos. Preparando a mulher desde criança pra
“servir”, logo, se você trata a menina como “coisa”, ela vai se sentir como “coisa”
e crescer como “coisa".
Relacionando
a coisificação da mulher à síndrome da Barbie com o crime de Estupro, a mulher
muitas vezes passa a não se sentir vítima, porque desde pequena, ela foi
tratada como objeto, pra servir, e não pra ser sujeito de direitos. O que vai
acontecer com ela? Quando ela for vítima de estupro coletivo como aconteceu no
RJ, exemplo dado anteriormente, inicialmente ocorreu que a menina não delatou o estuprador pela
primeira vez, tanto é que ela passou a ser vítima por várias vezes, e só depois
de muitas vezes que ela havia sido vítima, é que ela resolveu procurar a
Delegacia de polícia. E a vítima não foi pela primeira vez, porque ela era a “Barbie”,
porque ela se via como uma “coisa”, ela estava nas mãos de individuos que a
tratavam como “coisa”, e ela se sentia como essa “coisificação” e não como
sujeito de direitos.
Por
conseguinte, ela foi vítima de estupro várias vezes e só depois resolveu
delatar. Trata-se da verdadeira Modernidade Líquida, coisificação, relações
efêmeras. O fato de a vítima ter passado vários dias sendo estuprada
coletivamente? É a verdadeira síndrome da Barbie, o fato da mulher se achar uma
um objeto, porque muitas vezes, desde criança, ela foi tratada desta forma.
Vale salientar que as mulheres têm que se “posicionar”; mostrar seu “EMPODERAMENTO”.
E a Síndrome da Barbie, relata justamente essa coisificação da mulher, em não
delatar os crimes sexuais.
Quanto
a “Vitimização secundária”, nós também
temos a coisificação da pessoa humana. A Vitimização primária é quando a pessoa
sofre uma violação ao seu bem jurídico, no crime de estupro, quando a mulher é
vítima desse crime, a violação que ela tem é a dignidade sexual. Ela foi vítima
de um crime de estupro, o que faz uma mulher nessa situação? Ela procura as
autoridades policiais, e quando chega na delegacia pede para que o delegado
tome as providências, muitas vezes o depol olha pra ela e se abstem de instaurar
um inquérito policial em face dos seguintes questionamentos: Mas, Você estava
no baile funk sem calcinha!? e esse short aí!? E esse top sem sutiã!? O que você
está querendo aqui querida? Você fala que foi estuprada? Infelizmente, esses
pré-julgamentos tornam-se corriqueiros na sociedade hodierna. Por um injusto e
machista pré-julgamento de vestimenta.
É
evidente que uma mulher nessa situação que chega na delegacia, e passa por todo
esse constrangimento, está sendo vitimizada novamente; sobrevitimização.
A literal Revitimização, em que o sistema
penal, o depol, o promotor, o juiz, entre outros, passam a revitimizá-la,
através do poderio que ocupam dos seus respectivos cargos de superioridade
pública. Passando então, a revitimizá-la, e tratando-a como “coisa”. Vivemos
numa sociedade liquida, numa sociedade que “coisificou” as relações humanas, e
principalmente as mulheres. Por isso,
cabe as mulheres, estarem sempre atentas e não permitirem serem “Barbie’s” com
a conotação da coisificação perante a sociedade líquida e efêmera a qual
vivemos.
**COAUTOR: Claudio Matheus da Silva Gomes - OAB PE 13.600E
*Jessica Lima - advogada especializada em Ciência Criminal e membro da Comissão de Sistema Prisional / Execuções Penais da OAB.
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