Deputados da Paraíba criam Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores da Cultura

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de Lei 1.756/2020, que cria programa de auxílio emergencial para trabalhadores do setor cultural durante o período de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19. Deputados também aprovaram o PL 1.688/2020, que aprova concessão de auxílio de renda básica temporária e emergencial para mulheres vítimas de violência. Os textos seguem para avaliação do governador João Azevêdo.

O projeto, intitulado de Lei Zabé da Loca, inclui também os trabalhadores de espaços culturais, como teatros independentes, escolas de dança e de artes, cineclubes e centros culturais. O texto prevê que esses trabalhadores sejam beneficiados com o recebimento do auxílio emergencial. O valor do auxílio é fixado em R$ 600 inclui também os artistas circenses.

O deputado Jeová campos destacou que eventos culturais estão sendo cancelados, transferidos ou adiados e a proposta apresentada visa minimizar, no meio cultural, os efeitos das necessárias medidas de distanciamento social. Conforme o projeto aprovado, para ter acesso ao auxílio os trabalhadores do setor cultural devem estar inscritos ou venham a se inscrever em, pelo menos, um dos seguintes programas: CadÚnico; Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura; Cadastro Estadual de Cultura; Cadastro Municipal de Cultura ou Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais.

Enfrentamento à violência contra a mulher

Além do auxílio emergencial para profissionais da cultura os deputados aprovaram ainda o PL 1.688/2020, que determina a adoção de medidas de proteção social e enfrentamento à violência contra a mulher durante o isolamento social.

O texto destaca a necessidade de concessão de auxílio de renda básica temporária e emergencial a essas mulheres, além do acolhimento daquelas que necessitem de proteção. Ele também aprova que, durante a emergência da saúde pública devido à Covid-19, o estado e municípios devem assegurar recursos extraordinários emergenciais para garantir o acolhimento provisório de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. Devem receber o auxílio mulheres vítimas de violência que não são contempladas por outros programas de auxílio ou caráter emergencial.

Mais testes em territórios indígenas

Deputados também aprovaram a PL 1.689/2020, que disponibiliza Política Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas no Estado da Paraíba.

A matéria garante acesso a medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus dentro desses territórios e garante que essas comunidades sejam priorizadas em caso de testes e demais medidas de prevenção. O texto também abrange as comunidades quilombolas de todo o estado.

Fonte: G1PB