25/08/20

O Minha Casa, Minha Vida de Bolsonaro mira as eleições

 POMPA - Bolsonaro (ao centro), entre Braga Netto (à esq.) e Rogério Marinho, renomeia programa habitacional federal Marcos Correa/Agência Brasil 

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que o programa habitacional Casa Verde e Amarela é vital para País. "Por que é vital para o País? Porque melhora aquilo que já existe, e algo fundamental nesse governo é melhorar programas que já existem", disse Guimarães durante a cerimônia de lançamento do programa habitacional Casa Verde e Amarela, nesta terça-feira, 25.
O programa Casa Verde e Amarela deve substituir o programa Minha Casa Minha Vida, lançado em março de 2009 durante o governo Lula.
"Não precisa reinventar a roda. O que é fundamental? É fundamental melhorar a eficiência de coisas que já funcionam", disse Guimarães.

COMO SERÁ O CASA VERDE E AMARELA

O programa passa a dividir o público alvo em três grupos e, além de financiamento de imóveis, prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras.

Inicialmente, o Casa Verde e Amarela prevê a ampliação do acesso aos financiamento de imóveis para famílias de baixa renda. Da mesma forma que o Minha Casa, Minha Vida. Contudo, o novo programa contará com a redução da taxa de juros.

A saber, as alíquotas de juros serão de 4,25% para o Norte e Nordeste, para pessoas que recebem até R$ 2,6 mil reais por mês. Já para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul, os financiamentos com a taxa de juros se destinará aos cidadãos com renda de até R$ 2 mil mensais.
Como serão os financiamentos?

Após o lançamento do Casa Verde e Amarela, há previsões de editais para a contratação do Programa. Inicialmente, cobrirá a regularização fundiária e melhorias habitacionais. Como resultado, na fase inicial do programa, cerca de 956 mil famílias serão atendidas, segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional.
Além disso, existe a expectativa de disponibilizar R$ 25 bilhões do FGTS e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social, para o Casa Verde e Amarela, ainda este ano. O Minha Casa, Minha Vida vai acabar?

Ao que tudo indica, o Casa Verde e Amarela substituirá o programa Minha Casa, Minha Vida previamente. Portanto, a nova proposta habitacional acompanha outras mudanças, como o Renda Brasil, e fazem parte do plano econômico Pró-Brasil, articulado entre os ministros da Economia, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura. Paulo Guedes, Rogério Marinho e Tarcísio Gomes de Freitas, respectivamente.
Além disso, vale ressaltar que os programas sociais, criados nos governos do PT (Partido dos Trabalhadores), são grandes marcas dos projetos políticos de Lula e Dilma Rousseff. Logo, para o governo atual, as reformulações integram tentativa de desvincular tais programas aos governos anteriores.

Minha Casa, Minha Vida - direito à moradia está previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, e desde então um dos principais pilares para os governos brasileiros. Dessa forma, o Minha Casa, Minha Vida, criado em 2009, foi dos principais meios de financiar imóveis para pessoas de baixa renda.

Além disso, o programa financiou contratos para construção de 5,7 milhões de unidades, até o final do ano passado. Destas, cerca de 89 mil unidades foram contratadas com recursos do FGTS, para compra do primeiro imóvel.

Com 99% dos financiamentos concedidos pela Caixa Econômica Federal, o programa habitacional tem destino às famílias com renda mensal bruta de até R$ 7 mil por mês, em três níveis de alíquotas diferentes. Além disso, o programa tinha fim urbano e rural.
Resultados
Em dez anos de programa, o Minha Casa, Minha Vida foi a forma de financiamento de milhares de moradias em todo o Brasil. Segundo levantamento, publicado pelo portal Uol, entre maio de 2009 e julho de 2019, cerca de 4,3 milhões de unidades entregues.

Por fim, nos últimos anos, o Minha Casa, Minha Vida têm enfrentado dificuldades de subsídio federal, com sucessivos cortes públicos destinados ao programa habitacional.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional e portal Uol.

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