Juntas Codeputadas e bancada federal do PSOL apresentam na ONU denúncia sobre violência no campo em Pernambuco

Durante a ação de despejo do acampamento Bondade, município de Amaraji, Pernambuco. Foto: Juntas (PSOL).

A bancada do PSOL na Câmara federal e as Juntas Codeputadas, mandato coletivo do PSOL/PE, levaram à Organização das Nações Unidas (ONU) denúncia sobre os graves e recorrentes episódios de violência no campo no Estado de Pernambuco. Um recente e cruel caso aconteceu em fevereiro passado e resultou no assassinato de um menino de nove anos, filho de um líder rural em Barreiros, Zona da Mata pernambucana.

Na denúncia, encaminhada a quatro relatorias diferentes da ONU – sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias; sobre a Situação dos Defensores de Direitos Humanos; sobre o Direito à Liberdade de Reunião Pacífica e de Associação; e sobre Moradia Adequada como Componente do Direito –, o PSOL e as Juntas solicitam uma visita de emergência dos relatores a fim de avaliar a situação de violência no campo em Pernambuco, encontros com a comunidade local, declaração pública sobre a gravidade e urgência dos fatos na região e que a Missão Permanente da Brasil dê explicações sobre os recorrentes casos de violência, incluindo a tentativa de assassinato de Geovane Santos e a execução do menino Jonathas.

"Precisamos avançar na busca por justiça e proteção para as famílias que vivem no campo. A Mata Sul do estado de Pernambuco reúne a grande maioria dos conflitos por terra no estado. São milhares de pessoas vivendo sob ameaça e violações. O que aconteceu no Engenho Roncadorzinho precisa ser apurado e as famílias da região protegidas", afirmam as codeputadas das Juntas.

“A nossa denúncia à ONU tem como objetivo lutar contra a impunidade e chamar a atenção dos órgãos internacionais para que atuem e cobrem posição de um governo que, quando não é omisso, é permissivo com essas barbaridades”, destaca a líder da bancada na Câmara, Sâmia Bomfim (SP).

Contexto violento no campo

Segundo Geovane Santos, pai de Jonathas Oliveira, homens armados invadiram sua casa na comunidade camponesa de Engenho Roncadorzinho na noite do dia 10 de fevereiro, foram para o quarto, pegaram o menino que se escondia debaixo da cama e atiraram.

A execução de Jonathas Oliveira retrata o atual contexto violento no campo, agravado ainda mais sob o governo de Jair Bolsonaro, que ataca repetidamente movimentos de trabalhadores rurais e defensores dos direitos humanos e flexibiliza o comércio de armas e munições.

“O Brasil é marcado por uma violência inaceitável no campo e o governo Bolsonaro, eleito com discursos que autorizam e até incentivam essa violência, aprofundou a situação. O assassinato de um menino de apenas nove anos é a demonstração mais contundente dessa barbárie”, aponta Sâmia.

Conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o número de ameaças de morte registradas no interior de Pernambuco aumentou 800% entre 2019 e 2020, atingindo o maior número em 35 anos de coleta de dados. Dos 36 camponeses e indígenas ameaçados de morte em Pernambuco, 20 vivem na Mata Sul. Só em 2020, foram registrados 103 casos de conflitos fundiários no interior do estado, afetando 37.136 pessoas, o que representa uma média diária de um conflito a cada 3,5 dias.