Hoje é comemorado o dia do prefeito

Dia do Prefeito também é comemorado em 6 de outubro

Comemora-se hoje, 11 de abril, oficialmente o Dia do Prefeito, por ser a data em que foi criado o cargo de prefeito pela Assembleia Provincial Paulista em 1835. Os prefeitos e prefeitas são eleitos a cada quatro anos com a responsabilidade de comandar o Executivo municipal, gerir os municípios, zelando pela boa administração e qualidade de vida da população.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) existem 5.472 municípios brasileiros. 

Confira fatos e casos curiosos dessa última eleição:

Por conta da Pandemia, houve vários casos de prefeitos eleitos que morreram vitimados pela doença antes de tomarem posse. Foi o que aconteceu com Izalda Maria Barros Bocaccio, que faleceu em 3 de dezembro, aos 72 anos, por complicações da covid-19. Ela havia sido eleita para assumir o executivo de Santo Antônio das Missões (RS). Com o falecimento, tomou posse o vice, Betinho (PP).

Em Tapiraí (SP), o vice Vanderlei Cassiano de Resende (Avante) tomou posse depois que o prefeito eleito, Ronaldo Cardoso (DEM), morreu em um acidente de carro em 18 de dezembro, um dia após ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral.

O MAIS VELHO

Já em Muriaé (MG), o prefeito mais velho a ser eleito no Brasil, o empresário José Braz (PP), de 95 anos, assumiu o cargo “com muita saúde”, conforme ele próprio declarou a jornalistas após vencer a eleição com 42,8% dos votos válidos.

MAIS NOVO

Em Conchas (SP), Julio Tomazela Neto (PSDB), com 21 anos e uma margem de apenas sete votos se tornou o prefeito mais jovem a ser eleito.

Nas capitais, o mais jovem a tomar posse foi João Campos (PSB), que assumiu a prefeitura do Recife com apenas 27 anos, enquanto Dr. Pessoa (MDB), empossado em Teresina, é o mais velho, com 74 anos.

SAIBA MAIS

O que faz um prefeito?

O prefeito faz parte do Poder Executivo e é o responsável por administrar os municípios de acordo com as leis municipais. É ele que estabelece impostos e taxas para investir em obras, serviços e políticas públicas. E, algo que é muito importante ressaltar é que, não adianta cobrar algo que não é da alçada de um prefeito. Eleger um candidato requer cautela, até porque são 5.570 municípios em todo o Brasil. Ou seja, são 5.570 prefeitos com o encargo de administrar cada cidade. Portanto, para trazer mais clareza a você, listamos aqui uma das principais atuações de um prefeito:

Ele cuida da limpeza e iluminação pública;Administra todo o sistema de transporte urbano;É responsável pelo fornecimento de ambulâncias e serviços de saúde municipais;É função dele cuidar da educação infantil como, creches, pré-escolas e ensino fundamental;Além da formação da guarda municipal.

VEREADOR

Também no dia 01 de outubro foi a vez de celebrar o Dia do Vereador, que foi instituído através da Lei Federal nº 7.212, de 20 de julho de 1984. A decisão de escolher essa data para comemorar o Dia do Vereador é porque no dia 01 de outubro de 1828 o ex-imperador do Brasil Dom Pedro I oficializou que, a partir daquele momento, seria obrigatório a definição do cargo de vereador no país. 

O que faz um vereador?

Você sabia que, o número de eleitos para o cargo de vereador, é de acordo com o número de habitantes da cidade que deseja representar? E o curioso é que, até 1960, ele não era remunerado.

O vereador faz parte do Poder Legislativo, ou seja, ele cuida das leis municipais e fiscaliza toda a atuação do prefeito, como por exemplo:

Fiscaliza as contas da prefeitura para inibir obras superfaturadas ou atrasadas;Cria comissões parlamentares de inquérito;Controla as contas públicas, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado ou do Município responsável;Além disso, fiscaliza e controla as ações do Poder Executivo, visita órgãos municipais, questiona o prefeito por escrito, o qual deve dar uma resposta em até 30 dias.