A PREFEITURA E O PALÁCIO DO BISPO 1948 por Hélio Fernando de Vasconcelos Florêncio*

Em 19 de novembro do ano de 1944 o arcebispo da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Miguel de Lima Valverde, no salão nobre do antigo Clube Intermunicipal de Caruaru, reuniu elementos de destaque da sociedade e formou a comissão pró-bispado, para seguir com as medidas visando à criação de um bispado na cidade, no centenário da paróquia em 1948.

O documento oficial foi assinado por Dom Miguel ainda no dia 27 daquele mês e publicado no boletim mensal da arquidiocese de Olinda / Recife do mês seguinte, em dezembro de 1944, cujo teor inicial dizia o seguinte: “É desejo da grande população católica do agreste pernambucano e também nosso, pedir à Santa Fé a criação de um novo Bispado com sede na próspera e futurosa cidade de Caruaru ”. Solicitação que se concretizaria no dia 07 de agosto de 1948, quando através da Bula "Quae Maiori Christifidelium" o Papa Pio XII erigiu canonicamente o novo bispado, a Diocese de Caruaru.

O nome do primeiro bispo foi divulgado no dia 15 de março de 1949, recaindo a escolha sobre a pessoa do padre Paulo Hipólito de Souza Libório, então vigário geral de Teresina - Piauí. A posse de Dom Paulo aconteceu no dia 15 de agosto de 1949, na Catedral de Nossa Senhora das Dores, ainda durante o pontificado de Pio XII.

Em verdade, os passos preliminares para criação da Diocese de Caruaru tinham começado ainda antes de 1944, com a participação de várias pessoas católicas moradoras da cidade, com a natural concordância do vigário da paróquia e do arcebispo da arquidiocese de Olinda e Recife.

Contou ainda com o apoio fortíssimo do então Secretário de Viação e Obras Públicas do Estado, engenheiro Gercino Malagueta de Pontes, filho do chefe político de Caruaru o cel. João Guilherme de Pontes.

No dia 28 de setembro de 1944, o prefeito do município, Manoel Afonso Porto Filho assinou o decreto a seguir e reproduzido no jornal católico MARIA.

“Artigo 1 - Fica a Prefeitura autorizada a permutar com a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, o prédio de propriedade do Município, edificado em terreno pertencente à mesma paróquia e onde atualmente está sediada a Prefeitura, por um sobrado construído em alvenaria de propriedade daquela mesma paróquia, sito nesta cidade à rua Vigário Freire, nº 46, com frente para a praça Deputado Henrique Pinto.

Artigo 2 - Na escritura do contrato de permuta a ser lavrado, será incluída uma cláusula pela qual se reservará à Prefeitura o direito de rescindir o aludido contrato, no caso de não ser levada a efeito a criação do bispado em Caruaru.

Artigo 3 - Revogam-se as disposições em contrário.

Manoel Afonso Porto Filho – Prefeito” 

Acompanhava ainda o projeto, justificativa detalhada, através da qual o prefeito “assegurava ser objeto de cogitação dos católicos caruaruenses a criação de um bispado em Caruaru no ano de 1948, comemorativo ao primeiro centenário de criação da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, além do apoio integral do arcebispo”.

Em seguida, afirmava que “o prédio onde mais condignamente poderá ser instalada a residência do futuro Bispo Diocesano, é a atual sede da Prefeitura Municipal”. Acrescia que a Paróquia de Nossa Senhora das Dores era proprietária de um sobrado à Rua Vigário Freire, de frente para a Praça Deputado Henrique Pinto, “imóvel este que a mesma pretende permutar com o da sede da prefeitura, conforme ofício datado de 24 de fevereiro de 1944, dirigido pelo Pároco de Caruaru ao Exmo. Sr. Interventor Federal”.

Ainda assegurava que a prefeitura pretendia construir, entre 1945 e 1947, um novo e amplo edifício para sua sede, ainda antes da criação do bispado, desde que o atual prédio da seda da Prefeitura já era insuficiente para os serviços da Municipalidade, pelo que concluía: “esta Administração, indo de encontro as aspirações do povo desta cidade, concorda com a permuta solicitada pelo poder eclesiástico”.

Como na época do Estado Novo, as Câmaras Municipais não funcionavam, as Prefeituras tinham que encaminhar seus decretos para aprovação pelo Governo Estadual.

Nesse caso era uma mera formalidade, desde que o engenheiro Gercino Malagueta de Pontes, Secretário de Estado, era um dos maiores apoiadores da criação do bispado.

Assim, em pouco mais de duas semanas o prefeito Neco Afonso recebia a aprovação do projeto pelo Conselho Administrativo do Estado, assinado pelo Secretário do Interior, autorizando editar o Decreto-Lei Municipal, que tomaria o nº 37, aprovando a permuta do Paço Municipal pelo velho sobrado construído em 1882, onde havia funcionado o primeiro hotel de Caruaru, a 1ª sede do Central e onde anos depois funcionaria a Barbearia de João Cara de Porco.

Assim a permuta se fez, o novo edifício da PMC projetado pelo prefeito jamais saiu do papel, a segunda guerra mundial acabou, o Brasil era redemocratizado, Neco Afonso destituído do cargo e já como candidato a prefeito, disputava e perdia a eleição para Pedro de Souza.

Um pouco antes de Pedro Joaquim de Souza assumir a prefeitura, o professor José Florêncio de Souza Leão, prefeito interino, ainda recebeu ofício da Arquidiocese de Olinda e Recife assinado pelo padre João Monteiro Tabosa1, com o seguinte teor: “Pela presente tenho a grande satisfação de levar ao conhecimento de V.Ex.ª na qualidade de prefeito deste Município, que a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, ereta nesta cidade, comemorará brevemente o seu 1º centenário de criação2, pretendendo solenizar esta data festiva para o povo católico desta terra, com a criação de uma Diocese na sua sede, conforme desejo e aprovação do Exmo. Revmo. Sr. Dom Miguel de Lima Valverde, digníssimo arcebispo metropolitano.

Tratando do assunto quando aqui cheguei e procurando dar os primeiros passos neste sentido, foi minha primeira preocupação localizar a residência do bispo da futura diocese. Em entendimento com o Exmo. Sr. Secretário do Interior naquela época, estudamos o projeto de vir a ser o prédio em que se encontra a Prefeitura Municipal o futuro Palácio Episcopal deste bispado.

Iniciadas as negociações com o governo do Município, apresentada a ideia ao Conselho Administrativo, foi por este autorizada a permuta, entre o Município e a Paróquia, do prédio do Paço Municipal com um sobrado de propriedade desta, sito a Rua Vigário Freire nesta cidade.

De pleno acordo o Conselho Administrativo, o Governo Estadual e deste Município, foi lavrada a escritura pública de permuta no 2º Cartório do Tabelião Porto, sendo o seu registro de transmissão do imóvel realizado no cartório do 1º Ofício, também nesta cidade, obrigando-se a Prefeitura, expressamente, dentro do prazo de três anos, a contar da lavratura da referida escritura, fazer entrega do edifício em que vem funcionando o Governo Municipal, situado a Praça Deputado Henrique Pinto, nesta cidade. Em poder das partes permutantes ficou cópia do contrato, como bem deve saber V.Ex.ª Sr. Prefeito.

Feito este histórico e aproximando-se a época da criação da Diocese, quero levar ao conhecimento de V.Ex.ª, que a Paróquia de Nossa Senhora das Dores, dentro do que ficou acertado, espera receber em breve o prédio que lhe coube por permuta, bem como fazer entrega daquele que por escritura pertence ao Município, a fim de proceder as adaptações necessárias para que seja esse Paço transformado em residência Episcopal.

Posso garantir a V.Ex.ª que os trabalhos da criação do bispado estão sendo ultimados, tendo já entrado em sua penúltima fase, esperando-se para muito em breve o pedido à Roma, por intermédio da nossa Nunciatura Apostólica. Certo do que V.Ex.ª levará na devida conta essa minha comunicação, tomando as providências indispensáveis, a entrega da Prefeitura dentro do mais breve espaço de tempo.

Quero terminar agradecendo a cooperação que sempre me tem sido dispensada por esse governo, fazendo votos a Deus pelo progresso desta terra.

De V.Ex.ª admirador e amigo. Padre João Monteiro Tabosa, Pároco da Freguesia.

Matriz das Dores, 23 de julho de 1946. Paróquia de Nossa Senhora das Dores.”

No entanto, o professor José Leão não teve tempo útil para tomar alguma providência, desde que logo a seguir deixou a prefeitura, para que o novo prefeito assumisse as funções.

Este, por sua vez, que estava a par das transações ocorridas em torno do bispado, da permuta dos prédios e dos prazos previstos, não escondia o desejo de não se guiar pelos autos, desde que toda a Caruaru sabia que os passos iniciais para a criação do Bispado, sob o aspecto político, tinham sido dados pelo guilhermismo e que a permuta dos prédios só se realizara por intervenção direta do dr. Gercino Malagueta de Pontes, maior adversário da coligação político-partidária pela qual Pedro de Souza tinha sido eleito.

Para Pedro de Souza, desocupar pura e simplesmente o prédio do Paço Municipal e entregá-lo a Paróquia de Nossa Senhora das Dores equivaleria a uma derrota política, posto que os adversários fixaram a questão junto ao eleitorado católico, como os grandes responsáveis pela vinda do bispado. Na verdade, por baixo dos bastidores, uma surda guerra se desenvolvia, cada litigante querendo exibir-se como o mais interessado em satisfazer o clero. Enquanto o clero, o verdadeiro beneficiado de todo o processo, correndo por fora, exigia a entrega do prédio, que por direito, já era seu.

Como última tentativa, após diversas protelações, em 01 de outubro de 1948, através do ofício nº 254, o prefeito Pedro de Souza consultava dom Miguel de Lima Valverde, se face o Decreto-Lei Nº 37 de 1944, o bispo a ser nomeado para Caruaru pretenderia morar de imediato no prédio, ainda ocupado pela Prefeitura, ou se aceitaria promovesse o governo dele “a construção de edifício mais moderno, apropriado, em zona mais adequada aos misteres a que se destina, de paço episcopal”. Evidentemente, sem esquecer, no ofício, de afirmar que a solicitação tinha por objetivo único de prevenir a mudança da sede da administração municipal com a devida antecedência.

Dom Miguel de Lima Valverde percebendo a jogada - tentativa de nova negociação - através do ofício nº 8 datado de 08 de outubro de 1948, em papel timbrado do Arcebispado de Olinda e Recife, replicava esclarecendo que “no momento nada sabia e nem poderia adiantar sobre o assunto, porquanto ainda não tinham chegado conforme comunicação da Nunciatura Apostólica, as Bulas da Criação da Diocese de Caruaru para serem devidamente executadas, após o que e só então seria nomeado o Administrador Apostólico da nova Diocese e somente com ele, V.Ex.ª deveria tratar do assunto em apreço.”

Depois dessa resposta, sem outra alternativa, restou a Pedro de Souza acelerar a entrega do prédio. Foi assim, que o antigo Paço Municipal virou o Palácio do Bispo. Apenas completando, ainda no início de 1950, através de leilão, o prefeito se desfez do prédio recebido na permuta, desde que nenhuma serventia tinha para o município.

1 Pároco da Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores de Caruaru entre os anos de 1943 e 1947, nomeado para coordenar em termos locais, a vinda do bispado.

2 A Paróquia de Nossa Senhora das Dores foi criada em 16 de agosto de 1848.