ESPECIAL - RELAÇÃO DE TODAS PROPOSTAS DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA

Plenária geral para eleição das propostas na III CMC. Foto: Arquivo BPN

Nosso blog está cobrindo a realização da IV Conferência Municipal de Cultura de Caruaru, estaremos neste sábado e domingo acompanhando toda programação. Estamos também publicando uma série especial fazendo um resgate histórico das Conferências anteriores (confira essa matéria aqui). 

Você confere abaixo as Propostas aprovadas na III Conferência, realizada há 10 anos, em 2013, em vermelho, comentamos a situação de cada proposta:

1) Estabelecer o Fórum de Cultura no município como garantia de um espaço para acompanhamento das propostas das diversas linguagens artísticas e a criação do Conselho Municipal de Cultura. (Implementado, em parte)

2) Cumprimento da criação da Secretaria Municipal de Cultura de Caruaru no ano de 2013 para viabilizar a concretização da adesão do Município ao Sistema Nacional de Cultura.(até hoje não implementado)

3) Que o Sistema Municipal de Cultura de Caruaru seja instituído e regido pelos mesmos princípios do Sistema Nacional de Cultura garantidos pela Emenda Constitucional nº 71, art. 216 – A:  “O Sistema Nacional de Cultura, organizado em regime de colaboração, de forma descentralizada e participativa, institui um processo de gestão e promoção conjunta de políticas públicas de cultura, democráticas e permanentes, pactuadas entre os entes da Federação e a sociedade, tendo por objetivo promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais.” (Implementado)

4) Reestruturação do Conselho Municipal de politicas culturais de Caruaru garantindo a eleição democrática dos seus membros, representação equilibrada das linguagens artísticas do município e composição paritária (sociedade civil e governo), para cumprimento de um dos princípios que regem o Sistema Nacional de Cultura. (Implementado)

5) Garantir ao menos 01 (um) representante de cada segmento cultural do município, no conselho municipal de politicas culturais, respeitando a diversidade de manifestações artísticas em uma mesma linguagem e as suas especificidades. (Implementado)

6) Respeitar a transversalidade das políticas culturais a exemplo da Educação e incluir dentre as prioridades o ensino das artes com ênfase na cultura local nas escolas (ex.: artesanato em barro) (até hoje não implementado)

7) Capacitação e qualificação de gestores em acordo com as políticas publicas de cultura para preenchimento do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Cultura e equipamentos culturais geridos pelo governo municipal. (até hoje não implementado)

8) Garantir um percentual do valor destinado do Fundo Municipal de Cultura para o empreendimento em espaços de formação continuada com ênfase na cultura local e suas manifestações artísticas. Que este percentual seja definido pelo conselho municipal de politicas culturais. (até hoje não implementado)

9) Revogação ou reformulação das leis culturais existentes no município; (Implementado)

10) Criar na Fundação de Cultura e Turismo, uma gerencia de Formação Artística Cultural, ligada a Diretoria de Ações Culturais.(até hoje não implementado)

11) Ter, por parte da Fundação de Cultura e Turismo, uma assessoria na elaboração dos projetos culturais, que acompanhe desde sua concepção até sua conclusão, com avaliação após a execução do projeto. (até hoje não implementado)

12) Criar uma lei específica que gerencie o Fundo Municipal de Cultura bem como a elaboração dos editais oriundos do Fundo Municipal de Cultura. (Implementado)

13) Criação de uma Secretaria de cultura onde sejam contemplados todos os segmentos culturais com seus departamentos específicos e gestores qualificados em cada área de atuação, bem como reestruturar o Conselho Municipal de Políticas Culturais. (até hoje não implementado)

14) Criação de um Fundo de Cultura que fomente a produção cultural local nas suas diversas linguagens e reestruturação do Sistema de Incentivo à cultura SIC. (Implementado)

15) Construção de um Teatro Municipal em 2014. (até hoje não implementado)

16) Ampliar o Fundo Nacional de Cultura através de um percentual de pelo menos 10% dos recursos do Fundo Social do Pré Sal. (proposta para conferência nacional de cultura)

17) Ampliar a participação de artistas e produtores de Caruaru inseridos nas programações de Cultura do estado nas diferentes linguagens. (proposta para conferência estadual de cultura) 

18) A criação de uma escola de arte e cultura e conservatório de musica. Contemplando os diversos segmentos e linguagens artísticas e garantido no corpo docente os mestres de cultura popular e referenciais. (até hoje não implementado)

19) Democratizar e descentralizar as ações culturais, a partir das demandas discutidas e apresentadas pelas comunidades e que haja continuidade e assistência destas ações pela Secretaria de Cultura. (Implementado mas descontinuado)

20) Transformar o Galpão da estação ferroviária em centro multi cultural permanente, o qual seria mantido pelo órgão gestor da Cultura. (Implementado, mas descontinuado) 

21) Incentivar e capacitar os povos tradicionais a desenvolverem seus projetos e tornarem - se pontos de cultura. (até hoje não implementado)

22) Incentivar o desenvolvimento de projeto anual de mostra fotográfica e digital sobre a cultura do barro e os mestres populares do Alto do Moura nas escolas articulado com as comunidades e bairros; (até hoje não implementado)

23) Outorgar ao Conselho Municipal de Cultura de Caruaru a aprovação de projetos e remuneração adequada a grupos culturais e artistas em geral (bandas de pífano, bacamarteiros e outros) que se apresentam no município, bem como a programação cultural da cidade. (até hoje não implementado)

24) Incluir os conteúdos educacionais sobre cultura popular local nas grades curriculares do sistema de educação municipal, sob responsabilidade da Sec. Educação, Promovendo caravanas de culturas populares nas escolas públicas e privadas. (até hoje não implementado)

25) Promover um dia específico para a festa do fogo em referência a Xangô no mês de Junho em Caruaru, contemplando a tradição de matrizes africanas e afro-brasileiras. (Implementado)

26) Garantir a presença do forró tradicional no palco principal no São João de Caruaru em todos os dias da programação respeitando o estilo e tradição musical. (até hoje não implementado)

27) Promover Festival Cultural de Direitos Humanos garantindo exposição de manifestações culturais de diversos segmentos minoritários da sociedade: Hip-Hop, LGBT, Povos de Terreiros, Ciganos, Indígenas e outros. (até hoje não implementado)

28) Exclusão de músicas de forró estilizado que atrapalha e agridem as músicas tradicionais e legítimas do forró autêntico no Alto do Moura em período integral ou de festividades para valorizar e manter a tradição. (até hoje não implementado)

29) Divulgar e apresentar manifestações culturais de povos tradicionais através da Fundação de Cultura. (Implementado)

30) Criar uma agenda cultural mensal impressa e digital com ampla divulgação. (até hoje não implementado)

31) Promover dentre as ações de Formação Profissional de Agentes Públicos, Rede Municipal de Ensino, Saúde, Cultura e outras setorialidades e da Comunidade em Geral a incorporação de conteúdos e ações que trabalhem a Cultura Cigana e Incorporar aos eventos culturais, promovidos pela Prefeitura, Fundação de Cultura e outras instituições públicas ou com apoio do poder público, temáticas, bem como espaço físico estrutural adequado para a divulgação da cultura cigana, garantindo ampla e apropriada participação do Povo Cigano nas conferências, bem como representações permanentes nas instâncias e colegiados de políticas públicas (conselhos, comitês, fóruns, etc.). (até hoje não implementado)

32) Efetivar o tombamento material, histórico, artístico e cultural do Alto do Moura como o maior polo cerâmico artístico de Pernambuco. (até hoje não implementado)

33) Criar ações de valorização e reconhecimento da Identidade cultural Local no diálogo com as diversas culturas. (Implementado)

34) Criar projeto de lei para valorizar a música do autêntico forró pé de serra. (até hoje não implementado)

35) Criar polos culturais de valorização de música local durante todo o ano no município de Caruaru. (até hoje não implementado)

36) Criação de uma Política Pública Municipal de reconhecimento como sujeito de direito à Acessibilidade assegurando a participação da pessoa com deficiência em eventos e atividades culturais na Cidade de Caruaru em parceria com o governo estadual e federal. (Implementado, em parte)

37) Criar ações de valorização e sensibilização em relação a cultura musical para promoção dos valores éticos, respeitando as relações de gênero, étnico raciais. (até hoje não implementado)

38) Garantir a participação de mestres dos saberes tradicionais na grade curricular das escolas independentes de ter habilitação formal. (até hoje não implementado)

39) Criação dos registros do Patrimônio Vivo Municipal.(Implementado)

40) Organização em acervo digital da história, saberes e métodos dos mestres culturais, de fácil acesso, como internet, (site da prefeitura) biblioteca digital. (até hoje não implementado)

41) Fortalecimento das festas juninas, e natalinas priorizando a diversidade cultural das Comunidades urbanas e rurais respeitando as características culturais e locais.

42) Fiscalização de músicas nos eventos do município que fazem apologia as drogas, violência e assédio sexual. (até hoje não implementado)

43) Revitalização dos pontos culturais garantindo condição de trabalho para os artistas da comunidade bem como, aos cidadãos que residem próximos a estes pontos dando ênfase ao Alto do Moura. (Implementado, mas não continuado)

44) Garantir no ensino fundamental e médio que a diversidade cultural, aspectos econômicos e históricos de Caruaru sejam debatidos como temas transversais nas escolas. (até hoje não implementado)

45) Ações integradas entre a Secretaria de Cultura e educação, com intuito de promover a efervescência cultural não apenas em escolas, mas em associações e comunidades, socializando práticas, grupos, músicas e arte. Ou seja, a diversidade cultural em suas várias linguagens. (Implementado)

46) Elaborar um circuito turístico comunitário cultural e gastronômico. (Implementado em parte)

47) Criar um espaço aberto no monte bom Jesus para apresentações artísticas e culturais. (Implementado, em parte)

48) Realizar capacitação inclusiva contemplando pessoas com deficiência, para os professores da rede municipal sobre a cultura local. (até hoje não implementado)

49) Criar instrumentos de transparência expondo os gastos nos eventos festivos e culturais da cidade. (até hoje não implementado)

50) Promover capacitação e patrocínio para os artesãos do alto do moura com o objetivo de apoio a participação de feiras e eventos.

51) Criar um curso técnico de ceramista dentro do IFPE e demais instituições para capacitar os jovens do alto do moura. (até hoje não implementado)

52) Criar um grupo de trabalho com a participação da sociedade civil, iniciativa privada e governo para produção do São João de Caruaru. (até hoje não implementado)

53) Captação de recursos bem como Produção sejam feitas diretamente pela fundação de cultura/PMC nos eventos da cidade. (até hoje não implementado)

54) Estimular a valorização da cultura e dos artistas locais dentro das escolas públicas e privadas de Caruaru. (Implementado em parte)

55) Criar uma diretoria para capacitação de produção artística na fundação de cultura de Caruaru. (até hoje não implementado)

56) Elaborar uma lei que proíba a contratação e execução de artistas que apresentem músicas que façam apologia as drogas e a violência sexual. (até hoje não implementado)

57) Registrar como patrimônio histórico e imaterial o Alto do Moura; (até hoje não implementado)

58) Garantir que 80% da programação do São João de Caruaru seja feita através de editais de chamada pública. (até hoje não implementado)

Caruaru, 10 de agosto de 2013.