Câmara de Bonito aprova por unanimidade transferência de recursos financeiros ao Maguary

Foi votado nesta sexta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Bonito, o projeto de lei 18/2022 que autoriza a concessão de subvenção, auxílio ou contribuição para Associação Atlética Maguary. A votação ocorreu em duas sessões, a 25° ordinária e a 1° extraordinária de 2022. Dessa forma, fica autorizada a transferência de valor até R$90 mil para possibilitar o acesso à prática do esporte e a entidade deverá prestar contas do valor financeiro recebido através de documentos que comprovem a correta utilização dos recursos. 

O presidente da Câmara, Paulinho de Devá, relembrou a luta para que o time Maguary voltasse ao município de Bonito. Nesse sentido, parabenizou ainda a iniciativa de Carlos Maurício Figueiredo e Ítalo Pontes por terem trazido esse projeto que "une esporte, ação social e entretenimento". "Resgata a autoestima e a alegria, principalmente dos mais antigos, que tem o Maguary no fundo do coração. Existe um amor que estava adormecido e tenho plena certeza de que vamos poder assistir não somente as partidas de futebol, mas enxergar a felicidade das pessoas que estão resgatando uma história. É um projeto fantástico", declarou. 

Fundada em 1971, a Associação já competiu na série A2 do Campeonato Pernambucano. O retorno ao município representa a retomada do esporte na região, processo que vem sendo realizado desde março deste ano, quando os vereadores aprovaram, também por unanimidade, a cessão do Estádio Arthur Tavares de Melo para a Associação Atlética Maguary por 10 anos, com renovação pelo mesmo período de forma automática. 

Nos discursos, além da alegria em ver o time voltando ao município, também foi lembrado que o incentivo ao time também vai reverberar nos jovens que podem buscar o esporte como oportunidade de futuro.

Estiveram presentes à sessão os vereadores Anacléa Azevedo, Marquinhos da Garagem, Maroja, Didi do Paed, Graça de Barra Azul, Paulinho de Devá, Holandinha, Andreza Pimentel, Adones Lagartão, Junior do Gado e Ítalo Damasceno. 

VOTOS DE PESAR - Foram apresentados votos de pesar às famílias de Nair Alves de Souza (de autoria de Andreza Pimentel), sogra do vereador Marquinhos da Garagem; Norberto Francisco de Barros (Italo Damasceno) , conhecido como 'Tio Betinho de Alto Bonito'; José Heleno Pereira (Graça de Barra Azul) ; Maria José de Lima Barros (Maroja). 

Confira as ações do vereador Irmão Ronaldo e Requerimentos

A Câmara Municipal de Caruaru está em recesso, mas o Vereador Irmão Ronaldo continua todos os dias trabalhando, visitando e atendendo as demandas que chegam até ele através da população.

O vereador Irmão Ronaldo esteve com o secretário de serviços públicos, Ytalo Farias, tratando de assuntos importantes para Caruaru, na oportunidade o Vereador fez novas solicitações e agradeceu a atenção do secretário: "Ytalo sempre tem atendido nossas demandas, trazidas pelo povo ao nosso conhecimento. Além da excelente equipe que fortalece ainda mais essa secretaria tão importante para nosso município" falou Ronaldo.

O vereador Irmão Ronaldo esteve também com o secretário de agricultura o Sr. Bruno França, trazendo novas solicitações para que a zona rural de Caruaru avance ainda mais, com a manutenção das estradas, limpeza e ampliação de barreiros, água potável entre outros serviços que ajudarão muito as famílias que moram na zona rural de Caruaru. Essa semana o vereador Irmão Ronaldo acompanhará os trabalhos na zona rural, e na oportunidade o vereador Irmão Ronaldo agradeceu ao secretário Bruno França por atender as demandas dos nossos irmãos da zona rural, que necessitam muito desse apoio do poder público.

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR IRMÃO RONALDO EM TRAMITAÇÃO AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES E VOTAÇÃO PARA SE TORNAR LEI.

Projeto de Lei nº 8978/2021 - Institui o Projeto “Mão Amiga” para incentivar a participação de voluntários no plantio de árvores e flores em praças, canteiros, parques e bosques do município de Caruaru. 

Projeto de Lei nº 8934/2021 - Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caruaru a Campanha “Cuida Bem de Mim”, destinada a combater a violência e os maus-tratos contra crianças e adolescentes.

O VEREADOR IRMÃO RONALDO ESTIMULA E VALORIZA O TURISMO DE CARUARU - Serra dos Cavalos – Caruaru

 

Vale a pena conhecer o parque/reserva, inclusive para crianças a partir dos 5 anos. Importante ter acompanhamento de guia para aproveitar bastante o passeio. Surpreendente como está bem preservado! Pode-se ir de ônibus, que sai do centro de Caruaru e faz a viagem a cada 2 horas. Entrada gratuita e funcionários muito atenciosos.

Contato incrível com a natureza, trilhas ecológicas bem acessível.

Via Parque - A via Parque, é uma nova opção de mobilidade urbana que atravessa a cidade de leste a oeste, com implantação de ciclovia, ciclo faixas, pistas de cooper, bicicletários, academias, quadras poliesportivas, praças de convivência, eco pontos e nova iluminação.

O projeto contempla um total de 7.000 metros de intervenção, dividido em três eixos: centro, leste e oeste da cidade.

Monte Bom Jesus - Excelente vista da cidade de Caruaru, ótimo lugar para levar a família, tirar muitas fotos, passear e celebrar, passeio indicado para todas as idades, durante o dia ou à noite.  Uma vista privilegiada da cidade de Caruaru. 

Pra quem tem fôlego, vale a pena subir pelas escadarias 365 degraus e ir aproveitando a vista enquanto sobe.

Acompanhe o mandato do vereador Irmão Ronaldo em suas redes sociais ou pelo Sapl caruaru.

Encontro da causa animal encerra com propostas de criação da UVB Animal e cartilhas de projetos.

Durante o 2º Encontro de Vereadores defensores da  causa animal  realizado em São Paulo pela União de Vereadores  do Brasil-UVB. O presidente da UVB, Gilson Conzatti, juntamente com  o demais vereadores presentes no evento ,definiram  que durante a Programação do Seminário Nacional de Legislativos Municipais que acontecerá em Itu-SP entre os dia 11 a 13 de dezembro, será instituída a UVB Animal.

A UVB Animal terá o objetivo de que os vereadores possam construir um grupo de estudos da causa animal, onde irão debater projetos sobre a importância de combater maus tratos aos animais, reforçar o papel de cada órgão nos casos de resgate, criação de políticas públicas que garantam o bem-estar animal e elaborar propostas de ações que possam ser desenvolvidas pelo poder público para reduzir o número de animais abandonados.

Após ser instituída a UVB Animal terá com responsáveis pela coordenação dos projetos os Vereadores Cadu Barbosa (Praia Grande-SP), Juliana Prudêncio (Três Corações-MG) e João Felipe de Melo (Barreiras-BA), que ficarão encarregados de apresentar 20 (vinte) projetos que tenha eficiência na defesa da causa animal.

As cartilhas  serão apresentados e distribuídos para os participantes da XIX Marcha dos Vereadores e Vereadoras que acontecerá de 27 a 30 de abril de 2020 .

União de Vereadores do Brasil realiza Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora em Caruaru

O evento acontece entre os dias de 26 e 28 de Junho no Teatro Difusora

A União de Vereadores do Brasil (UVB) em parceria com a União de vereadores do Brasil seccional Pernambuco (UVP/PE) e a Câmara de Vereadores de Caruaru realizam de 26 a 28 de Junho, o Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora em Caruaru.

A ideia é debater com vereadores (as), prefeitos (as), administradores, assessores, contadores, diretores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras e prefeituras, temas que têm como objetivo fortalecer e capacitar a  atuação do legislativo municipal.

 “Queremos desenvolver políticas públicas em nossos municípios, melhorando a qualidade de vida da nossa população. A participação das prefeituras também é fundamental nesse processo, já que atuamos em conjunto de forma harmônica”, afirmou o presidente da UVB/PE e presidente da Câmara de Vereadores de Bonito, o vereador Edmilson Henauth.

Entre os palestrantes estão Cristiano Pimentel do Ministério Público de Contas que vai falar sobre O papel dos vereadores (as) na fiscalização do poder executivo: os novos instrumentos de atuação do parlamentar municipal. O Deputado Federal Valtenir Pereira do Mato Grosso, relator da PEC 56 com o tema Unificação das eleições no Brasil. A Reforma tributária e o novo pacto federativo é o assunto do Deputado Federal Sílvio Costa Filho

e ainda o vereador de Caruaru Daniel Finizola falando sobre as Campanhas Políticas na Atualidade: Redes Sociais - Quais os limites.

Na ocasião, será lançamento do livro, Reforma da Previdência Social Não, do Deputado Federal-PE Gonzaga Patriota. O evento conta ainda com o apoio do Governo de Pernambuco, Prefeitura de Caruaru, Prefeitura de Bonito e Câmara Municipal de Bonito.

Serviço

Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Vereadora

Data: 26,27 e 28 de Junho

Local: Teatro Difusora

Hora: 9 às 12h / 14h às 18h

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO DE LEGISLATIVOS MUNICIPAIS e FÓRUM DA MULHER VEREADORA

26/06 – Quarta – Feira

08h – Recepção e Credenciamento

9h – Abertura Oficial

10h – REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Presidente da mesa: Givanildo Soares – Ver. Itú/SP

Palestrante: Dr. Osório Chalegre

Moderador: Dr. Anízio Amorim – Advogado e Ver. Murici-AL

12h – Intervalo para Almoço

14h - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NAS CÂMARAS MUNICIPAIS

Presidente da mesa: André Valença – Ver. São Bento do Uma/PE

Palestrante: Dr. Ranilson Ramos – Conselheiro TCE/PE

Moderador: Dr. Valério Leite – Consultor Jurídico.

FÓRUM DA MULHER VEREADORA

15h – AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A REDUÇÃO DO FEMINICÍDIO

Presidenta da mesa: Regilda dos Santos Correia – Ver. Bacabal/MA

Palestrante: Drª. Sílvia Cordeiro – Secretária da mulher do Estado/PE

Moderadora: Andreza Pimentel – Ver. Bonito/PE

16h30 – O EMPODERAMENTO DA MULHER NA POLÍTICA, COMO AGIR NESTE NOVO CENÁRIO

Presidente da mesa: Silvia Xavier – Ver. Cachoeirinha/PE

Palestrante: Dra. Simone Santana – Dep. Estadual/PE – 1ª Vice-presidente da ALEPE

Moderadora: Deputadas Estaduais JUNTAS

18h – Encerramento das atividades

27/06 - Quinta – Feira

9h – A importância da atualização das Leis Orgânicas municipais

Palestrante: Dr. Danilo Falcão – Consultor Jurídico

10h - O VEREADOR E A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO/SAÚDE/TURISMO/POPULAÇÃO INDÍGENA

Palestrantes: Dr. Paulo Parente – Mestre em políticas públicas e sociedade           Dr. Edmilson Henauth – ver. Bonito e médico cardiologista/ Pres. UVB/PE                                       Paulo Sérgio – Presidente da ASTUR - ver. Licenciado de Bonito

Roberto Arrais – Mestre em gestão pública / Psicólogo e ex-vereador do Recife/PE 

11h - O PAPEL DO VEREADOR E SEUS DESAFIOS NA ATUALIDADE

Palestrante: Dr. Joabs Ribeiro – Advogado / ex-presidente da UVB/BRASIL e ex-vereador Ilhéus-BA

Presidente da mesa: Gilson Conzati – Ver. Itaí/RS

Moderador: Dr. Eduardo Requião – Advogado – Especialista em Direito administrativo

12h – Intervalo para almoço

14h - FINANCIAMENTO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS E VERBA DE REPRESENTAÇÃO

Palestrante: Dr. Valério Leite – Consultor jurídico.

15h -  A REFORMA ELEITORAL E SEUS IMPACTOS NA ELEIÇÃO DE 2020

Palestrante: Dr. Marcelo Cumaru – Advogado eleitoralista/TRE

Moderador: Dr. Vanuccio Medeiros Pimentel – Doutor em ciências políticas e ex-observador da OEA (Organização dos Estados Americanos).

16h - REFORMA TRIBUTÁRIA E O NOVO PACTO FEDERATIVO

Palestrante: Dep. Federal/PE - Silvio Costa Filho – Vice- presidente da comissão especial da reforma da Previdência.

17h - CAMPANHAS POLÍTICAS NA ATUALIDADE: REDES SOCIAIS - QUAIS OS LIMITES

Palestrante: Daniel Finizola – Ver. de Caruaru/PE, Prof.º e comunicador social

18h - Encerramento

28/06 – Sexta – Feira

8h30 – LANÇAMENTO DO LIVRO: REFORMA DA PREVIDENCIA SOCIAL NÃO.

 Dep. Federal-PE Gonzaga Patriota

9h – O PAPEL DOS VEREADORES(AS) NA FISCALIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO: OS NOVOS INSTRUMENTOS DE ATUAÇÃO DO PARLAMENTAR MUNICIPAL

Palestrante: Dr. Cristiano Pimentel – Ministério Público de contas de Pernambuco.

10h – Encontro de Vereadores e Prefeitos pela Unificação das eleições no Brasil

Palestrante: Dep. Federal Valtenir Pereira – MT – Relator da PEC 56

11h – Palestra Magna: POLÍTICAS PÚBLICAS GOVERNAMENTAIS ESTADUAIS PARA O FORTALECIMENTO DO MUNICIPALISMO BRASILEIRO.

Palestrante: Exmo. Sr. Paulo Câmara – Governador de Pernambuco.

12h – Encerramento e Entrega de certificados

*Programação sujeita a alterações sem aviso prévio

“É muito difícil fazer cultura, é muito difícil se fazer arte”, desabafa Preggo.

A sexta edição do evento que engrandece a cultura caruaruense corre o risco de não acontecer esse ano por falta de apoio financeiro.

Evento Viva Vitalino homenageia não somente o Mestre do barro de fama e reconhecimento internacional, mas também celebra os nomes de tantas personalidades que moldaram e moldam a cultura caruaruense. E já está em sua sexta edição, prevista para acontecer no final de julho, dia 28. Contudo, a falta de incentivo do Poder Público e a inexistência de recurso financeiro ameaçam a realização do mesmo.

“É muito difícil fazer cultura, é muito difícil se fazer arte”, desabafa idealizador e coordenador do Projeto, Antônio Prego, em seu discurso na tribuna da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, durante a tarde desta quinta (12). Ele conta ainda que o projeto começou a ser estruturado há 40 anos, inspirado na premiada peça de Vital Santos: O Alto das Sete Luas de Barro, que retrata a história e legado de Vitalino.

Antonio Preggo – Idealizador e coordenador do Projeto Viva Vitalino.  

Prego agradece o apoio dos parlamentares, que por iniciativa de seu presidente – o vereador Lula Tôrres, concederam o primeiro expediente da 10ª sessão ordinária do ano para que articuladores e incentivadores da cultura no Estado de Pernambuco demonstrassem e debatessem a importância do projeto.

“A sociedade só será transformada quando mergulharmos na nossa cultura e no nosso passado (...) A finalidade dessa discussão é demonstrar o dom que a arte possui de sensibilizar os corações. Temos uma grande dívida histórica com o Alto do Moura e Mestre Vitalino por tudo que representam e fizeram pela nossa cultura. Fortalecer o Viva Vitalino é fortalecer a cultura pernambucana”, afirma o presidente da Câmara.

Durante a exposição, um documentário contendo depoimentos emocionados da comunidade contemplou a grandeza da representatividade do Viva Vitalino para o Alto do Moura, símbolo do artesanato pernambucano, identidade deste município.

Compondo a mesa, além dos vereadores Marcelo Gomes, Lula Torres e Ricardo Liberato, estavam Rubens Júnior, secretário de governo do município e presidente da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, que no momento garantiu apoio da prefeitura para o Viva Caruaru; Breno Nascimento, assessor de artesanato da secretaria de Cultura de Caruaru.

Breno Nascimento, Assessor de Artesanato da Secretaria de Cultura do Governo do Estado

Breno Nascimento, representando o governo de Pernambuco, referendou o valor do projeto: "Do ponto de vista do FUNCULTURA, o projeto Vitalino é um projeto que tem toda importância. Projetos como esse não podem deixar de concorrer no FUNCULTURA. Ele não só engrandece a cultura de Pernambuco e a própria política pública" ressaltou.

Edjailson CaruForró: "fama sem dinheiro não tem futuro"

Ao usar a tribuna, o vereador Edjailson CaruForró, contribuiu com a discussão lamentando a ausência de um maior cuidado com os mestres, como os herdeiros do legado de Vitalino que vivem em situação muito limitada: "que todos possamos olhar para essas pessoas que começaram lá de baixo e deram nome a Caruaru, a exemplo de Vitalino e tantos outros que só ficam com fama, e fama sem dinheiro não tem futuro."

Finizola: "São os artistas que sabem com é que funciona todos os dias a peleja para fazer a cultura acontecer."

Daniel Finizola, em sua fala, lembrou que "o projeto Vitalino não apenas traz a questão cultural, ele traz toda uma movimentação de caráter econômico e social no Alto do Moura. Precisamos aperfeiçoar trazendo escolas e oficinas. A gente precisa e tem obrigação de fomentar isso."

Finizola enalteceu os artistas do passado e do presente que lidam com a cultura e também cobrou do executivo: "É preciso enquanto política pública de cultura, que essa Casa receba com urgência a Lei instituindo o Fundo Municipal de Cultura, para que de fato nós tenhamos condição de marco legal onde a gente possa ter um valor depositado e entidades como o Projeto Viva Vitalino possam acessar esse recurso nos moldes como acontece o Fundo Estadual de Cultura. É importante que essa Casa também pense junto com o Execultivo a importância de criarmos também a nossa Lei de Incentivo a Cultura, onde a gente possa também ter renúncia fiscal, para que determinados empresários possam colocar dinheiro nesse fundo."

Ademir Antonio da Silva – Presidente da Associação dos Artesãos em Barro e moradores do Alto do Moura

Ademir da Silva, trouxe à memória do público uma lição de Severino Vitalino: "para mim ele vai continuar sendo um mestre na arte e na vida, apesar dele não gostar de ser chamado assim, e assim, como ele pedia para cada um de nós, que possamos unir, unir e unir.

Carmem Valéria Saboia – Representante Setorial de Agentes Culturais, Trabalhadores da Cultura e Produtores Culturais de Caruaru

A Conselheira cultural do município, no segmento de Agentes Culturais, Valeria Saboia, destacou que não existe arte grande ou pequena, tudo é cultura e é preciso reformular nossos conceitos e que não se concebe orçamento só para grandes eventos. “Alto do Moura é o berço é a terra santa que vem dando sustentabilidade a essa cidade e sua economia”. Ela ainda chama a atenção para o engajamento que é questão de educação, não apenas de responsabilidade do Poder Público, mas de toda a sociedade “ É um trabalho de conscientização até junto aos nossos empresários, que preferem levar seus filhos para shopping a participar de uma oficina de argila, onde está ali a própria mão divina. Então é um trabalho de base, de educação doméstica”, enfatiza. 

Foram registrados entre os presentes, a produtora cultural Yone Amorim; Emanuel Vitalino, Neto do Mestre, e Elizabete e Manuela, Netas de Severino Vitalino; a jornalista Jaciara Fernandes; Maria Amélia Campelo, Gestora do Museu do Barro de Caruaru (pela FUNDARPE), Nelson Lima, representando a Academia Caruaruense de Literatura de Cordel; os artistas: Sebastião Sebá, Giderson Tenório, Roberto Gercino, e a artesã Socorro Rodrigues.

Os vereadores reafirmaram que o Viva Vitalino expressa em sua essência o orgulho do ser caruaruense, de pertencer a terra da cultura.

Os dois representantes da Poder Legislativo como membros do Conselho Municipal de Política Cultural, Bruno Lambreta (titular) e Pierson Leite (suplente) preferiram não se pronunciar.

Boi Tira-Teima encantou com sua apresentação

Antes da reunião começar, os vereadores e o público foram recepcionados pelo Boi Tira-Teima, uma tradição de 97 anos no município, que vem passando de pai para filhos e netos.

Ao som de instrumentos como tamborins, surdos e ganzás, além da alegria da música, o Boi encantou o público com uma breve apresentação de seus personagens e histórias. 

Um folguedo que reúne a família que segue caminhando com emoção e o prazer que o Boi proporciona, inspirada pelo partiarca Mestre Gercino e a matriarca Dona Lindaura, ambos já falecidos.

Militares da Cavalaria da Polícia Militar serão homenageados na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Caruaru vai conceder Medalha de Honra ao Mérito “General Aguinaldo de Oliveira”, prevista no Decreto Legislativo Nº137/1997, Art. 2º, alínea “h” (área militar) a 11 MILITARES DA CAVALARIA DA PM/PE, pelos excelentes e relevantes serviços prestados na área de Segurança Pública, em Caruaru, na Cavalaria da Polícia Militar de Pernambuco, de autoria do Vereador Sérgio Siqueira, apresentado dia 24 de abril de 2018.

Na ocasião será entregue um TÍTULO DE CIDADANIA CARUARUENSE ao Major Gleidson Pereira de Carvalho Santos.

Os demais homenageados são:

Tenente Coronel Leonardo Cosme Moreno da Costa - Medalha de Honra ao Mérito

Major Gleidson Pereira de Carvalho Santos - Título de Cidadão e Medalha de Honra ao Mérito

Capitão Antônio Flávio de Carvalho Sobrinho - Medalha de Honra ao Mérito

2º Sargento Paulo César Lima - Medalha de Honra ao Mérito

3º Sargento Givanildo Xavier Soares - Medalha de Honra ao Mérito

3º Sargento Gláucio Reis dos Santos - Medalha de Honra ao Mérito

3º Sargento Josenildo Manoel de Lima - Medalha de Honra ao Mérito

3º Sargento Anderson Luiz da Silva - Medalha de Honra ao Mérito

3º Sargento Gildemar Pereira Torres Galindo - Medalha de Honra ao Mérito

Cabo Aderaldo José dos Prazeres - Medalha de Honra ao Mérito

Soldada Samanta Jordão P. Costa - Medalha de Honra ao Mérito

LOA E PPA SERÃO APRESENTADOS HOJE (10) NA CÂMARA DE CARUARU

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (10), os vereadores deverão ler e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA). A LOA define os orçamentos fiscais e gastos do governo para o próximo ano, e o PPA, traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública e tem vigência de quatro anos (2018/2021). Ambas as leis são de autoria do Poder Executivo.

A partir de hoje, os vereadores e a vereadora têm até a última reunião de novembro para discutir a lei da LOA, e até 05 de dezembro para devolver o PL para sanção da Prefeita Raquel Lyra. Já a PPA tem até o dia 05 de dezembro para discussão e devolução para sanção.

As leis serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara. Na PPA, os vereadores têm o prazo de 05 dias para apresentação de emendas. Já na LOA, este prazo é de 15 dias.

O projeto de lei (7637/2017) da LOA pode ser acessado AQUI.

O projeto de lei (7636/2017) do PPA pode ser acessado AQUI.

Cristiano Pimentel é Cidadão de Caruaru

Foi uma noite brilhante e bastante prestigiada para Casa Jornalista José Carlos Florêncio a entrega do Título de Cidadão e da Medalha de Honra ao Mérito ao Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel. Compareceram os vereadores Galego de Lages, Bruno lambreta, Duda do Vassoural, Sérgio Siqueira, Lula Torres, Leonardo Chaves, Alberes Lopes e Ricardo Liberato.

O Título de Cidadão de Caruaru foi propositura do vereador Leonardo Chaves e Ricardo Liberato autor da propositura da Medalha.

Pimentel ainda falou sobre "O papel constitucional do vereador na fiscalização da Administração Pública."

  

Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Cristiano da Paixão Pimentel, 36 anos, ingressou no MPCO em julho de 2006 como procurador concursado. 

Cristiano Pimentel já exerceu dois mandados de procurador geral, iniciados em janeiro de 2008 e janeiro de 2014 e no atual para o biênio 1016 e 2017.

Fotos: Vladimir Barreto Rodrigues/CMC

Vereador Edmilson do Salgado vai pedalando para o Ceará

O vereador Edmilson do Salgado partiu, esta madrugada, a bordo de sua bike, para Juazeiro da Norte – Ceará, rumo ao Santuário de Padre Cícero.

Há 15 anos, o edil faz o mesmo percurso, acompanhado de amigos. Este ano, onze devotos do Padre Cícero embarcaram com ele na aventura e irão percorrer os 526 quilômetros que separam Caruaru do Juazeiro.

ROTEIRO

O primeiro dia são de 160 km com pernoite em Cruzeiro do Nordeste; no segundo dia, mais 150 km com descanso em Serra Talhada; no terceiro, cortando o Sertão, são mais 170 até Missão Velha (CE) e, no quarto dia de romaria pedalando, com mais 46 km com a chegada a Juazeiro do Norte – com visita a Matriz e todo o conjunto de monumentos do santuário do Padre Cícero.

O retorno no domingo, 8, será feito de caminhonete, após participar de toda programação religiosa.

Câmara realiza extraordinária hoje à tarde para adequar município a nova Lei do ISSQN

A nova legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) está obrigando os municípios a fazerem alterações na lei que trata da concessão de benefícios fiscais. O prazo limite é até o dia 2 de outubro e está estipulado na Lei Complementar 157/2016, que dispõe sobre o ISS. A prefeitura de Caruaru e vários gestores estudam a mudança na lei que tem o objetivo de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, fazendo uma redistribuição mais igualitária das receitas no país.
A lei determina que a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2%. Podem ter alíquotas inferiores apenas alguns serviços de construção civil e transporte municipal de passageiros.

O Executivo enviou para Câmara o Projeto de Lei Complementar 65/2017 e o Poder Legislativo de Caruaru se reunirá em caráter extraordinário, para apreciar e votar o Projeto. O que se pretende é alterar a lei sob os tributos de operações feitas com cartões de créditos. Ainda ontem, após ordinária, os edis se reuniram na sala de Comissões com Diogo Bezerra, Secretário da Fazenda de Caruaru, para entender de forma mais técnica como funciona o ISSQN.
Antes, os tributos eram recolhidos pela cidade onde a operadora do cartão é situada. E agora, os vereadores votarão para que os tributos das operações dos cartões de crédito e débito, sejam recolhidos em Caruaru.

“Nos reunimos com o Secretário da Fazenda Diogo Bezerra e sua equipe após a reunião ordinária, para que de forma técnica ele explicasse aos vereadores e a vereadora como funciona o imposto. Assim, quando o projeto chegar, os parlamentares poderão apreciar de forma mais clara, e, fazer a votação necessária que garanta o melhor para Caruaru” relatou Lula Tôrres (PDT), presidente da Câmara Municipal.

O assessor jurídico geral da Câmara, Américo Rodrigues, também esteve presente e emitiu o parecer jurídico relatando que o Projeto de Lei Complementar ao qual é submetida a consulta jurídica, visa adequar a Lei complementar nº 015 de 2019 absorvendo as novas orientações implementadas a Lei Complementar nº 116/2013 pela Lei Complementar nº 157/2016. "O caráter é de urgência, sob pena do município incorrer na impossibilidade de cobrança do ISSQN no ano de 2018, e está dentro da legalidade" comentou Dr. Américo.
A reunião Extraordinária acontece às 16 horas de hoje.

SAIBA MAIS:

De acordo com a legislação, os prefeitos que não fizerem a adequação em suas leis municipais podem responder por atos de improbidade administrativa. Nesse caso, as penalidades variam de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos entre 5 e 8 anos e multa civil de até 3 vezes o valor do benefício financeiro ou tributário concedido. Com a lei, a União quis evitar situações como a que acontece em alguns municípios como Poá e Barueri, em São Paulo. Em Poá, por exemplo, 40% das receitas eram provenientes de operações de cartões de crédito, porque o município concedia alíquota inferior a 2%, prejudicando a igualdade de concorrência.

As Prefeituras de todo país deverão mandar suas leis para aprovação por parte das câmaras municipais até 2 de outubro para que se possa cobrar o imposto a partir de janeiro de 2018. Isso porque, segundo o princípio da anterioridade, um novo tributo só pode ser cobrado no ano-exercício seguinte e após 90 dias da publicação da norma.