"A expectativa é que esse ano ela possa transformar a gestão numa gestão melhor" João Américo, na Rádio Cultura

César Lucena e João Américo

No último sábado, 10 de março, no programa Comando Geral da Notícia, na Rádio Cultura do Nordeste, o Dr. João Américo, do escritório de Advocacia e Assessoria Jurídica, e também Consultor Jurídico da Câmara Municipal de Caruaru, foi entrevistado por César Lucena, que comanda o programa. Entre os diversos temas abordados pelo apresentador e pelo público ouvinte, entrou em pauta questões da política nacional e local, veja alguns tópicos da entrevista: 

Vazamento de Informações do Supremo

Incapacidade do Supremo Tribunal Eleitoral de manter suas decisões em sigilosas. O ministro Luiz Roberto Barroso determinou uma investigação, quebra de sigilo fiscal e bancário do atual presidente da República, Michel Temer, e a decisão vazou de tal forma que a defesa na petição indicava o número de páginas, pedindo informações a cerca da petição, vazou, e foram consideradas sigilosas. Se esse vazamento é seletivo ou não, já é outra discussão. essa incapacidade do Supremo não é de hoje, já há algum tempo que acontece.

Eu acredito que falta um controle, e uma cadeia de pessoas que tem contato com a decisão, com certa conveniência de ministros. 

Prisão de Lula

Eu acho que está cada dia mais próximo do ex-presidente Lula ser preso. Existe ainda uma discussão ainda no Supremo Tribunal Federal capitaneada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em cima dessa  condenação após decisão segundo grau. E, é bom que se diga que o artigo 283 do Código Penal estabelece o seguinte: "a pessoa só vai ser presa após o trânsito em julgado." E a Constituição também diz isso.

Dessa forma a defesa de Lula já impetrou o habeas corpus preventivo no STJ, não conseguiu lograr êxito, e agora todas as fichas estão sendo jogadas no Supremo onde a Ministra Carmem Lúcia já decidiu que não vai pautar no plenário e, eu acredito, que agora vai caber à segunda turma analisar esse habeas Corpus.

A discussão em torno de Lula toma uma dimensão maior porque Lula é a maior liderança política, não há nenhum equívoco nisso, também não quero fazer nenhum juízo de valor em relação as questões éticas que envolve o governo dele. As pesquisas colocam Lula como franco favorito nas eleições e é bom que se diga isso, mas essa condenação em segundo grau ela atinge diretamente as pessoas mais pobres e menos favorecidas, ou seja, que não podem ter o seu recurso analisado.

Evidentemente eu já havia em outras oportunidades me expressado a cerca disso, eu entendo que a posição do supremo Tribunal Federal que foi tomada numa decisão muito apertada, 6 x 5, nessa votação se estabeleceu que havendo condenação por segundo grau, por uma aplicação de conjuntura, de hermenêutica, porque se aplica no discurso da fundamentação da decisão, e diante de toda essa posição, que só pode haver prisão, após o trânsito em julgado da sentença final condenatório, e a de Lula não houve.

Gestão Raquel Lyra 

Eu acredito que o ano passado foi muito difícil para ela e para todos os gestores, uma vez que se estabeleceu uma crise econômica e fiscal. A maioria dos estados foram a Bancarrota, houve uma redução significativa do custo. 

Do ponto de vista de cooperação o Governo do Estado, a oposição, me parece que os campos políticos não deixaram que fluíssem de forma mais ampla, se esperou que de qualquer forma nesse primeiro ano ela arrumasse a casa, e que agora nesse segundo ano ela tomasse algumas medidas, um choque de gestão.

Houve uma reforma no secretariado, se esperava muito dessa reforma no final do ano passado, só que essa reforma não foi tão significativa o quanto se discutia, foi uma opção dela, e, nesse ano, pelo menos na minha percepção, a gente nota alguns avanços no ponto de vista estrutural, na educação, como fardamentos e material escolar.

Evidentemente essa questão da educação ela prescinde e passa também pela valorização do profissional, como Plano de Cargos e Carreiras, melhores salários, é importante que o avanço estrutural também venha em cima do avanço do pessoal e a expectativa é que esse ano ela possa transformar a gestão numa gestão melhor.

A gente está esperando que esse ano seja o ano da guinada administrativa, do choque de gestão, que Caruaru seja uma cidade melhor e mais bem cuidada, e aguardamos com esperança que Raquel consiga esse caminho.