Foi divulgado, essa semana, o Atlas da Violência 2018 e novamente somos confrontados pelos dados da violência crescente em nosso país. Pela primeira vez na história, o Brasil atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, segundo o relatório. Com 62.517 homicídios, a taxa chegou a um nível que corresponde a 30 vezes a da Europa. Segundo o estudo, elaborado pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, nos últimos dez anos, 553 mil pessoas perderam a vida vítimas de violência no Brasil. Em 2016, especificamente, 71,1% dos homicídios foram praticados com armas de fogo.
Em áreas rurais, no ano passado, a cada cinco dias uma pessoa foi assassinada, confirmando o sentimento de insegurança alertado pelas pessoas que vivem nessas regiões. O dado está no Caderno Conflitos no Campo Brasil, organizado pela Comissão Pastoral da Terra, e divulgado na segunda-feira (4).
Em 2017 a violência quebrou recorde: foram 71 assassinatos, dez a mais que em 2016, e o maior número dos últimos 14 anos. Na comparação com 2014, foram 35 mortes a mais por conflitos agrários, praticamente o dobro. Os dados apontam que a situação é mais grave nos estados do Norte e do Nordeste do Brasil. São nessas regiões onde se situam os sete estados com as maiores taxas de homicídios, sendo Sergipe, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pará, Amapá, Pernambuco e Bahia.
Precisamos refletir sobre esses indicadores. Nos debruçar sobre esses dados e a conjuntura em que eles se desenvolvem para buscar saídas. Nesse sentido cabe observar, como pano de fundo desta questão, o que resulta desse projeto de governo, que promove um aperto cada vez maior sobre as contas públicas para favorecer os grandes agentes econômicos, os grandes bancos e as grandes corporações. Ao mesmo tempo há toda uma violência, uma criminalização dos movimentos populares e pressão sobre os territórios das periferias e favelas onde estão as pessoas mais pobres, que resultam dessa opção de privilegiar o capital em detrimento dos direitos humanos.
Se o Estado e o poder público são incapazes de assegurar direitos fundamentais e políticas públicas redistributivas que garantem a qualidade mínima de decência para as pessoas viverem, a tendência é a desigualdade aumentar e, consequentemente, a violência também.
*Luciana Santos é deputada federal por Pernambuco e presidenta nacional do PCdoB
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