Pesquisa aponta que 16 de agosto de 1848 é a data que determina sua criação
A sessão ordinária da tarde desta quinta-feira (16) ganha abertura especial. Os pesquisadores e historiadores prof. Josué Euzébio Ferreira e profª Edivalda Leite Miranda abrem o primeiro expediente com uma homenagem ao Poder Legislativo de Caruaru.
Essa breve participação deve trazer relatos históricos que confirmam que a Câmara foi instituída ainda em 1848, junto com a Vila de Caruaru. E seu primeiro presidente tinha poderes para resolver questões executivas, administrativas e ainda criar códigos de conduta. Além de algumas curiosidades incomuns, como o fato de que até mesmo para realizar pequenas modificações em residências, como abertura de novas janelas, dependiam de autorização da Câmara, na época.
“Estamos fazendo uma releitura de fatos da nossa história, a partir da década de 1840, do século XIX”, afirma o professor Josué. E continua: “quando foi aprovada a Lei que elevou o povoado de Caruaru à categoria de Vila, essa passa receber vinculação direta com o artigo 167 da Constituição de 1824,que determinava que em todas as vilas ora existentes, e nas mais que para o futuro se criarem, haverá câmaras, ás quais compete o governo econômico e municipal das cidades e vilas”.
Para a professora Edivalda, este fato representa o estabelecimento da autonomia política e jurídica e demonstra o poder e o respeito de que a Câmara gozava.
Projetos e requerimentos:
Os vereadores e a vereadora devem analisar 42 requerimentos de ordem do dia, durante sessão ordinária hoje (16), prevista para começar às 16h. Dentre os documentos que serão apresentados, destaque para o de Nº 1362/2018, de autoria do vereador Daniel Lula Finizola. O parlamentar solicita a realização de uma Audiência Pública para debater sobre a situação estrutural, social e cultural do Alto do Moura, a se realizar a posteriori, após confirmação de data na Casa.
Segundo Daniel, apesar de sua importância artística e turística, o Alto do Moura se depara, em seu cotidiano, com dificuldades no que tange as questões infraestruturais, sociais e até mesmo culturais. Desta forma, o relatório visa mapear as principais problemáticas apontadas por entrevistados e observadas pela equipe de pesquisa de campo, durante trabalho realizado entre agosto de 2017 e junho de 2018.
Todos os requerimentos de ordem do dia podem ser acessados pelo site: http://sapl.caruaru.pe.leg.br, através do link: http://sapl.caruaru.pe.leg.br/sessao/175/ordemdia.
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