Fágner Fernandes cobra continuidade de obras paradas, entre elas, o CEU

O vereador Fagner Fernandes cobrou ao Executivo informações sobre obras paradas na cidade. Entre elas citou uma que foi abandonada desde a gestão anterior: "É uma obra que fica Avenida Caruaru, que o vereador Heleno Oscar já cobrou nesta tribuna. Era uma obra que a empresa não havia dado continuidade. Essa Casa precisa ouvir também o secretário responsável da gestão anterior para dizer o que aconteceu, quanto ficou das obras que foram deixadas e também a gestão atual" proferiu o edil, citando também outras obras como a que seria o Hospital da Criança, que agora será Hospital da Mulher. Neste último caso, foi iniciado em 2013 para ser inaugurado em 2014 e é responsabilidade do Governo do Estado. 

Fagner Fernandes

A obra do Centro de Artes e Esportes Unificados no bairro Maria Auxiliadora é um equipamento que deveria ter sido entregue desde dezembro de 2014. 

Além do vereador Heleno Oscar ter citado mais recentemente, em 2016 o então vereador Jajá apresentou pedido de informação sobre as obras do Centro e, em 18 de abril de 2017 o vereador Pb. Andrey Gouveia teve aprovado por unanimidade o requerimento nº 1089/2017, no qual solicitou a continuidade das obras do mesmo. 
O fato também absorveria a mão de obra de artistas do município, os mesmos se reuniram desde o final de 2013, quando ainda estava em formação o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) para tratar sobre isso. 

CEUs

Modelo Ilustrativo

Construídos por meio de parceria entre o Ministério da Cidadania e prefeituras, os CEUs reúnem, em um só espaço, atividades culturais, esportivas, de lazer, de assistência social e de formação profissional, com foco em comunidades de alta vulnerabilidade econômica e social. Até o momento, foram inaugurados 186 Centros e está prevista a construção de outros 145, totalizando 331, localizados em todas as unidades da Federação. O programa prevê um investimento de R$ 816.794.780,62, sendo R$ 729.066.324,37 do Ministério da Cidadania e R$ 87.728.456,25 de contrapartida dos municípios.

A gestão anterior assinou o Acordo com Ministério da Cultura para adesão ao Sistema Nacional de Cultura, realizou a 3ª Conferência Municipal de Cultura, providenciou a Lei do Sistema Municipal de Cultura e implantou o Conselho Municipal de Política Cultural com seu Regimento Interno. Restando para a gestão atual dar continuidade ao processo criando o Fundo Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura. Ó Plano foi criado, faltando ainda o Fundo.

PESQUISA SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS PRAÇAS CEUs no Brasil

Confira os dados sobre as Praças CEUs, com informações da Secretaria Especial da Cultura, feita com dados atualizados*:

*Período da pesquisa: outubro de 2017 a janeiro de 2018, questionário online

Universo: 131 Praças de 21 UFs (87% das 148 inauguradas até dez/2017)

A maioria dos responsáveis pelas respostas é:
 Coordenador Geral da Praça CEU – 59%;
 Servidor público municipal – 30%.
 70% dos responsáveis pelas respostas são integrantes do Grupo Gestor.
Público

• 1.277 pessoas é a média de frequentadores das Praças semanalmente,
considerando o uso dos espaços fechados* e abertos**
• 420 pessoas era a média de inscritos em atividades programadas em cada
Praça no momento da pesquisa
• 83% são crianças e jovens (33,8% crianças de 0 a 14; e 49,2% jovens de 15 a 29 anos)
* Biblioteca, Cineteatro, Telecentro, Salas Multiuso e CRAS 
** Quadra(s), pista de skate, pista de caminhada e playground


Funcionamento

 93,8% oferecem atividades programadas
 Em 62,2% das Praças que oferecem atividades programadas, a oferta ocorre
durante toda a semana, incluindo os finais de semana.

Gestão Compartilhada

• 80% das Praças têm Grupo Gestor constituído por lei, decreto ou portaria
municipal
• 74% das Praças possuem Regimento Interno instituído por lei, decreto ou portaria municipal
• 76% dos Grupos Gestores têm Estatuto instituído por lei, decreto ou portaria
municipal
• Para 38% das Praças, a principal dificuldade para tornar efetiva a gestão
compartilhada é a falta de recursos humanos e financeiros

Apesar de Caruaru ter sido contemplada primeiro,  Santa Cruz do Capibaribe inaugurou em 2015 o primeiro CEU do agreste. Com 3.000 m2, o centro dispõe de biblioteca, cineteatro com 60 lugares, laboratório multimídia, salas de oficinas, espaços multiuso, Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), além de pista de skate, quadra esportiva coberta, playground e pista de caminhada. 

Atividades mais praticadas:

1. Esportes
2. Serviços Socioassistenciais
3. Artes Cênicas
4. Livro, leitura e literatura
5. Música
6. Audiovisual
7. Patrimônio Cultural

Tipos de atividades mais frequentes:

1. Oficinas 2. Atendimentos 3. Cursos 4. Apresentações

Atividades comunitárias

• Em 79,3% das Praças, além das atividades programadas, são realizadas
atividades esporádicas semanal ou mensalmente, tais como festivais,
celebrações, campeonatos, eventos, bazares, dentre outras.

Espaços mais utilizados

1. Quadra 2. Cineteatro 3. CRAS

Abertura e medidas de segurança

• 69,4% das Praças encontram-se totalmente abertas ao público, sem
grades, cercas, muros ou portões;
• As medidas de segurança mais usadas nas Praças são:
• Presença de segurança 24 horas (80,5%);
• Diálogo constante do Grupo Gestor com a comunidade, reforçando a
importância do zelo e não depredação do equipamento (65,9%);
• Oferecimento de atividades em horário estendido, inclusive à noite e
aos finais de semana (53,7%).

Principal dificuldade de gestão e sustentabilidade

1. Falta de recursos financeiros – citada por 55,7%
2. Falta de recursos humanos – citada por 17,5%

Recursos Humanos
• 51% contam com equipes de 7 a 15 pessoas
• 48,8% contam com voluntários trabalhando na Praça
• 56,4% contam com pessoas da comunidade trabalhando na Praça
• Em 47,3% há professores e monitores oriundos de instituições parceiras
• Em 73,2% das Praças a equipe é composta majoritariamente por servidores
municipais de diversas secretarias lotados no equipamento

Intersetorialidade
• 38% das Praças contam com a participação de 3 secretarias municipais na
gestão
• A participação efetiva das secretarias municipais se dá oferecendo:
• Recursos humanos (52,6%)
• Atividades (25%)

Custo Médio Mensal

• Com atividades e programação: R$ 19,8 mil (79 respostas)
• Com Recursos Humanos: R$ 33,0 mil (97 respostas)
• Com manutenção das instalações: R$ 14,7 mil (85 respostas)
• Com custeio de água, luz, limpeza e segurança: R$ 10,3 mil (98 respostas)
• Média Total: R$ 66,4 mil (105 respostas)

Fonte de recursos

• Em mais de 90% dos casos, a principal fonte de recurso das Praças é
composta pelo orçamento de uma ou mais secretarias municipais
• Em 25,1% das Praças há uma ação orçamentária especifica na LOA municipal
para custeio e manutenção

Principal forma de participação da comunidade:

 Participação nas atividades programadas (53,4%)
 Ocupação das áreas abertas da Praça (17,5%)
 Participação em eventos esporádicos - feiras, festivais, celebrações
religiosas, dentre outras (12,2%)
 Participação ativa nas reuniões e deliberações do Grupo Gestor (6,8%)

Comunidade e sociedade civil organizada

• Em 58% das Praças a comunidade ajuda na conservação do equipamento
• 87,7% das Praças são utilizadas para ensaios, oficinas ou apresentações de
grupos da comunidade, incluindo Pontos de Cultura, independente das
atividades programadas oferecidas
• 66,4% são ocupadas por associações e ONGs para atividades e uso dos
espaços

Principal Impacto da implantação das Praças nos territórios:

• Acesso de grupos vulneráveis aos serviços públicos (36,6%)
• Aumento da auto estima da comunidade (22%)
• Melhoria da infraestrutura do bairro (15%)
• Diminuição da violência (6%)
• Integração de grupos marginalizados na comunidade (6%)