A vice-governadora Luciana Santos foi a representante do Governo de Pernambuco na reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, que aconteceu nesta quarta-feira (21), em Teresina (PI). Ela substituiu o governador Paulo Câmara que esteve em agenda em Petrolina, em mais uma rodada dos seminários Todos Por Pernambuco.
Os governadores aproveitaram o encontro para avançar no planejamento estratégico do Consórcio e discutir um mapa das oportunidades de investimentos no nordeste. “O consórcio é a consolidação de um esforço muito saudável, de um conceito integrado que entende que nós temos situações muito parecidas, sejam de problemas históricos como a ausência de um projeto nacional de desenvolvimento que incluísse as regiões e enfrentasse as desigualdades regionais, até questões condicionantes como as similaridades na convivência com o semiárido ou no potencial turístico, por exemplo, então temos que buscar convergência também nas questões econômicas”, avaliou Luciana Santos.
Durante os trabalhos da tarde, foi anunciada a constituição de um grupo de trabalho para acelerar os arranjos necessários para a compra coletiva de insumos e equipamentos de saúde. Na próxima terça-feira (27), os secretários de Saúde se reunirão em Salvador na perspectiva de que possam publicar o primeiro edital de compra coletiva ainda no mês de agosto.
Também foi decidida a data e agenda da visita do consórcio à Europa, que deve acontecer em novembro com reuniões na Alemanha, França, Espanha e Itália. De acordo com Rui Costa, governador da Bahia e presidente do consórcio em 2019, a inclusão de Portugal no roteiro está em negociação. Outro ponto anunciado foi a realização de reunião técnica em Fortaleza, já na próxima semana, para afunilar os detalhes do Termo de Referência para parceira público-privado na área de tecnologia e informação. A proposta denominada Nordeste Conectado visa, principalmente, atração de investidores internacionais.
“Somos eminentemente ainda um região agropecuária, mas já conseguimos nos inserir numa cadeia mais dinâmica da economia. Nós temos setor automotivo; refinaria; uma matriz energética diversificada, renovável e limpa; precisamos ter oportunidade de nos articular e fortalecer essas vocações e acho que o consórcio tem um papel decisivo nessa direção. É um momento de auge. Paradoxalmente temos um ambiente nacional de muita desesperança, mas aqui a gente procura trabalhar para alimentar e lutar para que cheguem os serviços essenciais para nossa gente”, comentou Luciana Santos.
Ao final do encontro foi divulgada uma carta com a síntese dos debates e uma preocupação acerca do anúncio de privatização de empresas estatais. “Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional”.
Além de Luciana Santos (PE) participaram da reunião os governadores Flávio Dino (MA); Rui Costa (BA); Belivaldo Chagas (SE); João Azevedo (PB); Fátima Bezerra (RN), Camilo Santana (CE), Wellington Dias (PI), e os vice-governadores Luciano Barbosa (AL) e Regina Sousa (PI). A próxima reunião discutirá como ponto principal a Reforma Tributária e acontecerá em Natal (RN), com data a ser definida entre os dias 15 e 17 de setembro, período que a capital recebe o Encontro Brasil – Alemanha.
Fotos: Roberta Aline/CCOM-PI
Confira na íntegra a Carta:
CARTA DE TERESINA
Teresina, 21 de agosto de 2019.
Reunidos em Teresina-PI, os governadores dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, no âmbito do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, expõem, nesta carta, o que segue:
1. Ratificam a agenda à Europa já anunciada para o próximo mês de novembro, quando buscarão, junto a potenciais investidores e agências de cooperação, dar relevância às áreas de maior competitividade da região, valorizando os projetos integradores entre todos os Estados.
2. Acelerar o caminho das compras públicas coletivas até o final deste mês de agosto. Para isso, os governadores decidiram pela constituição de um grupo de trabalho que acelere os arranjos necessários para a efetivação das compras de equipamentos e insumos da área de saúde que serão anunciados já na próxima semana.
3. Para efetivar as compras coletivas anunciadas, foi realizada a assinatura do “Contrato de Programa”, que possibilitará o compartilhamento, entre os estados, de equipamentos e insumos obtidos por meio de tais compras coletivas;
4. Os governadores dos nove estados do Nordeste se manifestam preocupados com o anúncio feito pela imprensa de privatização de empresas estatais, tendo dado especial atenção aos Correios e Eletrobrás. Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional.
5. Reforma Tributária: o Consórcio Nordeste compreende a necessidade de reestruturação da base de contribuição fiscal no Brasil e, para isso, anuncia que até o próximo de setembro, apresentará documento unificado e detalhado de reforma tributária para o Brasil.
6. Sobre questões agropecuárias, compreende-se ser necessária a elaboração de um plano de intervenção junto às agências agropecuárias dos estados, para assegurar a competitividade e sustentabilidade do setor na região. Assim, pedem ao presidente da câmara dos deputados, Rodrigo Maia, apoio e agilidade, na tramitação do PL 9281/2017, que disciplina o repasse de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para subsidiar as ações de defesa agropecuária.
Fica agendada a próxima reunião do Consórcio no Rio Grande do Norte, durante o Encontro Brasil – Alemanha, no período de 15 a 17 de setembro de 2019, na Cidade de Natal.
Governadores do Nordeste
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