Programa
de Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus familiares, o Programa
Atitude vive um dos seus melhores momentos da sua história. O mesmo foi
reconhecido, em nível mundial, como iniciativas promissoras para redução de
danos e riscos a usuários de drogas. É o único citado no Brasil e na América
Latina, de acordo com o livro Limites da
Correria – Redução de danos para usuários de drogas estimulantes",
publicado pelo governo da Alemanha, por meio da Parceria Global em Política de
Drogas e Desenvolvimento, em conjunto com a Organização Mainline, e com o
trabalho financiado pela Open Society Foundation (OSF).
Na
manhã do dia 09, o Centro de Acolhimento Intensivo – Mulher, na
Capital, recebeu a visita de profissionais e técnicos que trabalham em serviços
semelhantes em outros países, como África do Sul e Uruguai, além de
profissionais de outros estados do país, como São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará
e Rio Grande do Sul. Os convidados foram recebidos por representantes da
Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, pela coordenadora
do Atitude, Malu Freire, pelos profissionais que trabalham no Intensivo Mulher,
além das usuárias e seus filhos que estão acolhidas do espaço.
Os
convidados foram unânimes em ressaltar a qualidade do serviço. A coordenadora da
TB/HIV na África do Sul, Julie Mac Donnell, ficou impressionada com o serviço
prestado pelo Estado. “Esse acolhimento fortalece o espírito de família”,
disse. No Intensivo Mulher, as usuárias acolhidas (trans ou cisgênro) podem
levar a família ou serem ingressarem mesmo em gestação.
O
Atitude existe desde 2011 e, desde 2016, registra contínuo crescimento no
número de pessoas acolhidas. O número é superado ano a ano. Um serviço que, em
2011, em seu primeiro ano de funcionamento, atendeu 537 pessoas. No ano
seguinte, em 2012, os atendimentos foram multiplicados e 2.481 pessoas
acolhidas. A partir de 2016, os números são de progressão contínua. Em 2019,
vamos superar mais uma vez o número de atendimentos. São mais de 24 mil
usuários atendidos ao longo desta história de enfrentamento a um fenômeno
social.
O
empenho do Governo de Pernambuco também pode ser verificado na ampliação dos
atendimentos prestados aos usuários. O Atitude busca, recebe, acolhe, protege e
apoia os usuários de crack e outras drogas. Além do recebimento, faz
encaminhamentos para a rede SUS, SUAS, atividades de qualificação profissional,
educacional, reaproximação dos vínculos com a família e a comunidade e várias
outras ações. Os números confirmam o apoio à superação individual de cada um
dos usuários do Atitude.
O
Programa Atitude teve o maior orçamento da sua história, em 2019. Esse
compromisso é mais significativo ao lembrarmos que os orçamentos de diferentes
serviços públicos sofreram algum tipo de retração, no passado. No entanto, o
orçamento do Atitude foi recomposto e ampliado. O Programa também foi capaz de
superar um momento difícil que atingiu todos entes federativos em diferentes
escalas. Os números comprovam o compromisso do Governo de Pernambuco.
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INVESTIMENTO
DO PROGRAMA ATITUDE
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ANO
2015
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R$
17.660.326,48
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ANO
2016
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R$
11.634.526,31
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ANO
2017
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R$
15.224.658,04
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ANO
2018
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R$
17.900.000,00
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ANO
2019
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R$
21.100.000,00
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SUPERAÇÃO – Reconhecimento
por pesquisadores internacionais, os registros de ampliação de usuários
atendidos, as ofertas de mais serviços e a recomposição dos orçamentos mostram
diferentes tipos de superação. No entanto, a mais importante é a superação
pessoal. Gente como as mulheres do Intensivo ou o zelador Lázaro Silva. “A
droga é difícil, mas o programa ajuda muito”, depõe. “Eles me apoiaram,
ajudaram a conseguir um trabalho. O Atitude é muito bom”, afirma. Lázaro foi
atendido no serviço do Cabo de Santo Agostinho e, atualmente, é zelador de uma
galeria de lojas em Jaboatão dos Guararapes.
As
histórias pessoais e a política de prevenção à violência e às drogas que mantém
o Atitude. O programa trabalha no acolhimento, apoio e reinserção do usuário de
drogas – sempre com a perspectiva do Pacto pela Vida. Os dados do Pacto pela
Vida oferecem a leitura de que parte dos crimes violentos letais intencionais
(CVLI) tem relação com o tráfico de drogas. Os crimes violentos contra o
patrimônio (CVP), em particular os furtos de pequeno valor, são relacionados à
dívida de usuários de drogas. Ao oferecer um programa de redução de danos
pessoais e riscos sociais, o Atitude oferece sua parcela de contribuição com o
esforço da Estado em dar mais segurança para a sociedade.
O
PROGRAMA
Programa
de Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus familiares, o Programa
Atitude é coordenado pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às
Drogas (SPVD), por meio da Secretaria Executiva de Políticas sobre Drogas
(SEPOD). Proporciona atendimento aos usuários de crack, álcool e outras drogas,
com grande exposição à violência; estendida a atenção também aos familiares.
O
programa oferece cuidados de higiene, alimentação, descanso, atendimento
psicossocial, entre outros, com encaminhamentos direcionados para o Sistema
Único de Saúde (SUS), para o Sistema Único Socioassistencial (SUAS) e demais
políticas setoriais.
Com
foco na redução dos riscos e danos individual, social e comunitário, o Programa
Atitude tem o objetivo de acolher e garantir proteção integral aos usuários e
seus familiares. É parte das estratégias de redução da violência do Plano de
Segurança Pública Pacto Pela Vida (PPV).
Os
núcleos do Programa Atitude funcionam, com atendimento regionalizado, nos
municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e
Caruaru. Os serviços são desenvolvidos através de equipes interdisciplinares
com profissionais das áreas de psicologia, serviço social e enfermagem;
educadores sociais e oficineiros.
São
quatro, as modalidades do Atitude:
·
Atitude
nas Ruas - Objetiva a intervenção psicossocial e
socioassistencial junto aos usuários de drogas, em especial àqueles em situação
de risco e grande vulnerabilidade à violência. Atua de forma itinerante em
espaços não convencionais (praças, escolas, bares, ruas e comunidades). Equipe
composta por psicólogos, assistentes sociais e enfermeiros realiza o
atendimento nas principais comunidades da região.
·
Centro
de Acolhimento e Apoio - Consiste na categoria de casa de
passagem, com funcionamento 24 horas. É um espaço de acolhimento aos usuários
de drogas e seus familiares.
·
Centro
de Acolhimento Intensivo - É um espaço de proteção integral
intensivo para usuários de drogas com vínculos familiares e comunitários
rompidos, cujo tempo de cuidado é, em média, de seis meses, de acordo com o
perfil do usuário. Funciona 24 horas por dia.
·
Aluguel
Social - Benefício eventual que disponibiliza uma moradia
alugada ou acolhimento em repúblicas.
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