A vereadora Perpétua Dantas solicitou através de requerimento para realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/22), que foi criada para incentivar a cultura e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências do período pandêmico que impactou significativamente o setor, nos últimos dois anos.
A norma autoriza repasse de cerca de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
"Agora, chegou a hora de convocar a classe artística de Caruaru, produtores culturais, e quem trabalha direta o indiretamente com a produção de cultura, para debater sobre a Lei Paulo Gustavo, de enorme relevância para esse seguimento. Porque não existe emancipação de uma sociedade sem cultura!" justifica a vereadora.
Tome Nota:
Dia 14/12, às 9 horas na Câmara de Vereadores de Caruaru.
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