Prestar contas para o povo é um dever de todo parlamentar, visto que é necessário mostrar para a população as atividades que são desenvolvidas dentro e fora do parlamento. Serve para mostrar a transparência do mandato, que deve ser feito para o povo e ao lado do povo. “Estamos trabalhando em parceria com a população, todos os nossos trabalhos apresentados no legislativo são sugestões dos comunitários" relata a vereadora e acrescenta "Sabemos que para fortalecer um mandato é necessário ter a parceria das pessoas. E agora, nessa nova relação com o Executivo, os resultados finalmente aparecem em prol daqueles que mais precisam."
1. 690 REQUERIMENTOS, SENDO:
✓ 39 PEDIDOS DE INFORMAÇÃO (SPM, URB, SAÚDE, SEDUC, SEFAZ, AMTTC);
✓ 11 ANTEPROJETOS DE LEI:
• REQ 1230/2022 - REQUERIMENTO
EMENTA: ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE
CARUARU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REQ 567/2022 - REQUERIMENTO
EMENTA: ANTEPROJETO, EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL N° 11.340/06 - LEI MARIA
DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE
A NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
• REQ 564/2022 - REQUERIMENTO
EMENTA: ANTEPROJETO, EM ANEXO, QUE “ALTERA O ART. 4º DA LEI
MUNICIPAL Nº 6.331, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE OS
CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALUGUEL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS; ACRESCENTANDO OS INCISOS VI, VII, VIII E IX”.
• REQ 3239/2021 - REQUERIMENTO
EMENTA: ANTEPROJETO DE LEI, EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA
CENSO INCLUSÃO E O CADASTRO INCLUSÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DO
PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE
REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
• REQ 2869/2021 - REQUERIMENTO
EMENTA: ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO
COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR A PRÁTICA DE CAPOEIRA A SER
DIFUNDIDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM CARUARU-PE.
• REQ 2868/2021 - REQUERIMENTO
EMENTA: ANTEPROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA O ITEM DE ABSORVENTE
HIGIÊNICO FEMININO NA LISTA DE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• REQ 2421/2021 - REQUERIMENTO
EMENTA: ANTEPROJETO DE LEI QUE ALTERA A ALÍNEA A, DO INCISO II, DO
ARTIGO 2º DA LEI NO 6.708, DE 15 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
✓ 16 PEDIDOS DE AUDIÊNCIA PÚBLICA:
• REQ 1565/2022 - REQUERIMENTO - REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA DISCUTIR A RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA COMPESA,
LEI MUNICIPAL DE Nº 2.220/1973.
• REQ 1318/2022 - REQUERIMENTO - A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA DISCUTIR AS QUESTÕES DO CURRÍCULO ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE CARUARU.
• REQ 910/2022 - REQUERIMENTO - A REALIZAÇÃO - EM CARÁTER DE URGÊNCIA
– DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS QUESTÕES DO
TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CARUARU.
• REQ 791/2022 - REQUERIMENTO - PEDIDO REITERADO AO REQUERIMENTO
FEITO POR MINHA LEGISLATURA EM 2021 CORRESPONDENTE AO AUDIÊNCIA
PÚBLICA PARA A DISCUSSÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS/PCC DOS
TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARUARU
(REQUERIMENTO DE Nº 4399/2021).
• REQ 340/2022 - REQUERIMENTO - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.
• REQ 129/2022 - REQUERIMENTO - A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PARA DISCUTIR A ESCASSEZ DO BARRO NO ALTO DO MOURA.
2. 97 INDICAÇÕES;
3. 37 PROJETOS DE LEIS, SENDO:
✓ 5 APROVADOS;
✓ 10 AGUARDANDO PARECCER JURÍDICO;
✓ 22 ARQUIVADOS/PEDIDO DE RETIRADAS;
4. 13 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO;
5. 108 OFÍCIOS:
• Relatório entregue ao MP sobre o contrato do transporte de ônibus da educação (o pedido de
investigação e a suspensão do mesmo por decisão judicial, fruto de nossa denúncia);
• A visita ao TCE no início do ano e a articulação com o TCE para a reunião com os
professores em Luta (pagamento do Fundeb);
• Em junho, reunião na Câmara (Alto do Moura), reuniões na AMTTC, Fundação de Cultura,
com os comerciantes)
6. 2 COMUNIDADES PROJETO BATUQUE INCLUSIVO: CEPA E SALGADO;
7. AÇÕES COMUNITÁRIAS (A sopa de Seu Honório toda sexta-feira);
8. DOS 37 PL, 4 SÃO LEIS (DIÁLOGO COM O PLANO DE VEREANÇA):
• LEI Nº 6.878, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS, OU CONDENADOS COM SENTENÇA
TRANSITADO EM JULGADO PELA PRATICA DE CRIMES CONTRA DIREITOS
HUMANOS, EXPLORAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO, RACISMO E INJÚRIA
RACIAL, OU EVENTOS HISTÓRICOS LIGADOS A ESSAS PRÁTICAS, NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
• LEI Nº 6.815, DE 10 DE MARÇO DE 2022 - ACRESCENTA O INCISO X, ALÍNEA “A” E “B”, AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.039 DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUIU A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO, A CAMPANHA DE ENFRETAMENTO A FRAUDES E ABUSOS FINANCEIRAOS A IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 6.713, DE 19 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL DE MULHERES NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARUARU-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 6.877, DE 01 DE JUNHO DE 2022 - INSTITUI O “DIA DO/A PROFISSIONAL DA DANÇA”, CRIA A “SEMANA CULTURAL DA DANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9. 56 EMENDAS, MAS SOMENTE AS 09 EMENDAS À LDO DE 2022 (QUE SOMAM 42 METAS) FORAM INCORPORADAS NO PPA DE 2023. (Educação, Saúde, Esporte e Lazer, Sistema de Garantias de DH, Desenvolvimento Rural, Economia Criativa, Cultura e Turismo, Ordem Pública e Serviços Públicos).
Obs.: Levantamento de atividades até 13 de dezembro.
Nas redes sociais da vereadora você encontra mais informações sobre suas atividades.
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