Lutar pela causa animal é uma das principais atenções que o vereador Anderson Correia proporciona em seu mandato. Propor ações que cuidam e protegem os animais estão nos projetos e prática do parlamentar que só no ano passado apresentou 12 Projetos de Lei, 03 Ofícios, 03 Emendas, 31 Projeto de Decreto Legislativo, 261 Requerimentos e 28 Indicações totalizando 338 proposições. Um mandato que visa estimular e fortalecer uma consciência crítica sobre a problemática dos animais e ainda incentivar a participação individual e coletiva, permanente e responsável, na preservação do equilíbrio do meio ambiente, focando sempre na proteção e pensando em políticas públicas refletindo, positivamente, na saúde da população humana.
Mas o vereador tem ações em muitos outros setores, seja no âmbito da cultura, da mobilidade, etc. Anderson, Como Presidente da Comissão de Redação e Leis, participou da análise de todos os projetos da Câmara, além de comandar diversas reuniões como Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e como Presidente da Comissão de Direito dos Animais.
Confira os principais destaques das ações do vereador
Emendas LDO Atendidas:
CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO;
CONSTRUIR CASA DE PASSAGEM PARA ANIMAIS EM VULNERABILIDADE;
DISPOR DE SERVIÇOS CIRÚRGICOS ORTOPÉDICOS PARA ANIMAIS DE RUA E DE TUTORES BAIXA RENDA;
CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA EXECUTIVA DE DIREITOS DOS ANIMAIS, NA PASTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CENSO ANIMAL: MAPEAR A POPULAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO;
IMPLANTAÇÃO DO SAMU ANIMAL;
CONTRATAÇÃO DE VETERINÁRIO PARA A AME ANIMAL;
AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DA AME ANIMAL PARA 24H
Outras Matérias em Destaque:
PL 9231/2022 - PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação.
PL 9249/2022 - PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação.
PL 9277/2022 - PROJETO DE LEI - Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação.
PL 9286/2022 - PROJETO DE LEI - Institui a política de proteção animal com aplicação de multas (R$ 7 mil) para quem maltratar e abandonar animais no Município de Caruaru e dá outras providências.
PL 9289/2022 - PROJETO DE LEI - Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais no município de Caruaru-PE.
PL 9317/2022 - PROJETO DE LEI - Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.013, de 08 de janeiro de 2018 e dá outras Providências. (CÓDIGO DE DEFESA ANIMAL DE CARUARU).
PL 9335/2022 - PROJETO DE LEI - Institui as festividades prévias de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e dá - outras providências.
EMENDAS
EM 132/2022 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 9400/2022, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023. Disponibilizar leitos de internamentos na AME Animal para os animais de rua e tutores baixa renda.
INDICAÇÃO
IND 67/2022 - Indico a Secretaria de Defesa Social – SDS, para que crie a Delegacia de Polícia Amiga dos animais não-humanos, no município de Caruaru.
IND 72/2022 - Indicação para implantar um posto fixo da CIPOMA - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO DO MEIO AMBIENTE, no Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho.
IND 74/2022 - Indicação para que disponha de medicação contra esporotricose e coleiras de leishmaniose para os animais de rua e de tutores baixa renda do município de Caruaru.
IND 265/2022 - Indicação ao Governo do Estado, também para SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, para que se estude a possibilidade da mudança da alíquota do ICMS da ração para os animais não-humanos que hoje é de 18%, para 7%, equivalente a alíquota do feijão e arroz dentro do estado de Pernambuco. (O estudo seria para os sacos de até 25kg e ração produzidas em território brasileiro, sem corante).
REQUERIMENTOS
REQUERIMENTO nº 3046 de 2022 (ANTEPROJETO DE LEI) - Anteprojeto de Lei para reduzir temporariamente a alíquota do Impostos sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos-ITBI, incidente sobre as transmissões a título oneroso prevista no inciso II do artigo 332 da LEI COMPLEMENTAR N° 015, DE 05 DE JANEIRO DE 2009 – que institui o Código Tributário Municipal.
Requer que seja REITERADO o Anteprojeto de Lei para Proibir o Trânsito de Veículos de Tração Animal, a Condução de Animais com Carga no Município de Caruaru/PE e dá Outras Providências.
Requer que seja encaminhado à Prefeita do Município de Caruaru, Anteprojeto de Lei para instituir a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 9.605/98 - Lei de Crimes Ambientais, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede a nomeação e dá outras providências.
REQUERIMENTO nº 327 de 2022 (ANTEPROJETO DE LEI) / REQUERIMENTO nº 526 de 2022 (ANTEPROJETO DE LEI) / REQUERIMENTO nº 893 de 2022 (ANTEPROJETO DE LEI)
Anteprojeto para instituir o programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Caruaru e dá outras providências.
Requer que seja REITERADO o requerimento do Anteprojeto para instituir o município de Caruaru como "PET FRIENDLY".
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| Troféu Expressão 2022 | Direito Animal |
AÇÕES DO MANDATO:
- REALIZAÇÃO DE DIVERSAS FEIRAS DE ADOÇÃO
- COBRANÇAS CONSTANTES A COMPESA
- DIVERSOS PEDIDOS ATENDIDOS DE INFRAESTRUTURA
- DEBATES/REUNIÕES SOBRE DOENÇAS ZOONÓTICAS COM DIVERSOS ÓRGÃOS NA CÂMARA
- CONQUISTA DO CASTRAMÓVEL, PEDIDO DO NOSSO MANDATO
- CRIAÇÃO DO PROTÓTIPO DA BIKE DE CARGA PARA SUBSTITUIR AS CARROÇAS E ACABAR COM A TRAÇÃO ANIMAL
- LEI PROMULGADA DO BANCO DE RAÇÃO – PROVENIENTE DE UM ANTEPROJETO DE LEI DO NOSSO MANDATO – QUE JÁ RENDEU UMA TONELADA DE RAÇÃO DOADA PELA MAGNUS
- PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA – COMO A COM A COLETIVO, COM PUBLICIDADE NOS ÔNIBUS COM CAMPANHA DE CONSCIÊNTIZAÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS
- IMPLATAÇÃO DA EDUCAÇÃO ANIMALISTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE UMA CIRCULAR EMITIDA PELA PRFEITURA DE CARUARU, QUE PERMITE MINISTRAR PALESTRA SOBRE DIREITO ANIMAL PARA OS ALUNOS – FORAM VÁRIAS O ANO TODO.
- ALÉM DAS ESCOLAS PÚBLICAS, MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE O DIREITO ANIMAL EM ESCOLAS PRIVADAS, CÂMARAS MUNICIPAIS DE CIDADES CIRCUVIZINHAS, ESCOLAS DE OUTROS ESTADOS E PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, NO SESC.
- AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABRIL LARANJA, QUE É, INCLUSIVE, UMA LEI MUNICIAPL PROVENIENTE DO NOSSO MANDATO. LEI Nº 6.699, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUI TAL CAMPANHA CONTRA A CRUELDADE ANIMAL EM CARUARU.
- ESTEVE EM BRASÍLIAS DIVERSAS VEZES EM BUSCA DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ANIMALISTAS PARA CARUARU
- APRESENTOU O PROJETO DE LEI QUE TRAZ MULTA DE R$ 7 MIL PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS EM CARUARU
- PROMOÇÃO VÁRIOS ENCONTROS – NA OAB, CÂMARA MUNICIPAL E EM OUTROS LOCAIS – COM REPRESENTANTES, JUÍZES E LEGISLADORES DA CAUSA E DIREITOS DOS ANIMAIS COM FOCO EM SALVAR A VIDAS DOS ANIMAIS, SOLICITAMOS UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA RESGATAR E SOCORRER ANIMAIS ATROPELADOS.
- SOLITICITOU E CONSEGUIU, POR MEIO DA AME ANIMAL, A REALIZAÇÃO DE MULTIRÕES DE CASTRAÇÃO EM DIVERSAS LOCALIDADES DE CARUARU
- LEVANTOU DOAÇÕES PARA ONGS DO RECIFE NA ÉPOCA DAS CHUVAS COM ENCHENTES
- LUTOU CONTRA OS FOGOS COM ESTAMPIDO EM NOSSA CIDADE, PARA O BEM-ESTAR ANIMAL, DOS IDOSOS E AUTISTAS
- CONDUZIU VÁRIOS INFRATORES À DELEGACIA POR PRÁTICA DO CRIME DE MAUS-TRATOS
- IMPLANTOU JUNTO COM A PRESIDÊNCIA DA CEACA A CAMPANHA DE PROTEÇÃO ANIMAL NO LOCAL, COM PUBLICIDADE SOBRE O TEMA, CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO
- FOI CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL COM VOTAÇÃO MAIS EXPRESSIVA, ALCANÇANDO QUASE 100% DO ESTADO EM VOTAÇÃO: COM 16.128 VOTOS.
- FOI ELEITO SUPLENTE DE DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO PROGRESSISTAS NA ÚLTIMA ELEIÇÃO
- CRIOU A FRENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DOS MUNICÍPIOS DE PE
- TEVE A EMENDA APROVADA, QUE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS E LEITOS DE INTERNAMENTOS PARA ANIMAIS DE RUA E DE TUTORES BAIXA RENDA, NA LEI ORÇAMENÁRIA ANUAL (LOA).
- REALIZOU A PRIMEIRA CÃOMINHADA DEZEMBRO VERDE DO INTERIOR DO ESTADO
- CRIOU UM ANTEPROJETO DE LEI PARA REDUZIR O ITBI EM CARUARU
- FEZ UMA INDICAÇÃO AO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA EQUIPARAR A ALÍQUOTA DA RAÇÃO (18%) À DO FEIJÃO E ARROZ (7%).
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