Defesa de cotas em editais de Caruaru. Por Carla Francine*

Pelo presente vimos parabenizar e apoiar a proposição do vereador Jorge Quintino, via requerimento que solicita a revisão do edital do São João 2023, como matéria de urgência, para que se garanta a participação de Comunidades Indígenas e Quilombolas no referido evento com suas diversas formas de manifestações artísticas e culturais através do regime de cotas destinadas a tais Povos e Comunidades como premissa fundamental para que assim se efetive a participação destes no Ciclo Junino de Caruaru, a partir do ano de 2023, que é um dos maiores e mais visíveis palcos do país nesta festa. 

A política de cotas em editais públicos, a exemplo das cotas nas universidades, visa democratizar a inserção no mercado de trabalho de artistas e grupos culturais compostos por negros e indígenas, dessa forma estimula-se a participação desses grupos no certame, tornando maiores as chances de termos efetivamente a inserção desses grupos no São João de Caruaru, visto que o Brasil ainda está longe da igualdade de oportunidades entre a população branca e a população de negros e de povos indígenas.

Vale ressaltar que o último censo demográfico que será divulgado agora em 2023, já divulgou um o balanço parcial que aponta que 56,1% da população brasileira é negra ou parda, sendo 386.750, de quilombolas, que pela primeira vez são incluídos como grupo étnico no Censo.

Além do crescimento significativo da população indígena no Brasil, que passou de 900 mil, em 2010, para 1,4 milhão de pessoas agora em 2022/2023.

A adoção das cotas nas universidades, através de Lei Federal 12.711, há 10 anos, que reserva 50% das vagas em instituições federais para negros, pardos, indígenas e pessoas de baixa renda, já provou ser eficaz no aumento da presença dessas populações no ensino superior público federal.

Ressaltamos que o filósofo grego Aristóteles, já pregava a necessidade de “tratar desigualmente os desiguais para se promover a efetiva igualdade”. E, num país como o Brasil, que ainda é extremamente desigual e racista, sem a adoção de cotas, a tendência concreta é de que essa desigualdade seja perpetuada1. As ações afirmativas são, portanto, uma maneira de colocar essas pessoas no mesmo patamar de concorrência da população branca, historicamente mais beneficiada que as demais.

É, portanto, mais que necessária a adoção da proposição do vereador a fim de dar mais oportunidades de participação efetiva dessas populações nos palcos e demais atividades do São João de Caruaru, e que sirva de exemplo para outros editais dessa e de outras cidades brasileiras.

*Carla Francine

Produtora e realizadora audiovisual, que atua desde 2016 em projetos realizados em Caruaru. É ex coordenadora do Audiovisual de Pernambuco (2007 a 2014) e ex integrante do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual da Agência Nacional de Cinema – ANCINE (2018 a 2019). Atualmente integra o Conselho Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social do Recife.