Pernambuco receberá investimentos federais para gestão de resíduos sólidos

Quatro consórcios do estado foram selecionados em edital para receber cerca de R$ 8 milhões cada um para desenvolvimento de projetos. Fotos: Tarciso Augusto/Gcom Semas-PE

Quatro consórcios do estado de Pernambuco foram habilitados com pontuação entre os dez primeiros colocados no edital do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos do Governo Federal para receber investimentos e apoio técnico na elaboração de projetos com foco nas atividades de manejo de resíduos domiciliares, como coleta, transbordo, transporte, triagem, entre outros.

Cada grupo selecionado vai receber em torno de R$ 8 milhões em investimentos, incluindo consultoria especializada, para a elaboração dos projetos técnico, econômico-financeiro e jurídico.

Os recursos são do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pela Caixa Econômica Federal (CEF), em parceria com a Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República do Governo Federal (SEPPI-CC).

O Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe), vinculado à Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), ficou em segundo lugar no edital e deve iniciar os trabalhos já a partir de junho.

Além dele, foram habilitados também:

-        Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe Pernambucano (Cisape), com proposta que congrega os municípios de Trindade, Santa Filomena, Santa Cruz, Parnamirim, Ouricuri, Moreilândia, Ipubi, Granito, Exu, Dormentes, Bodocó e Afrânio;

-        Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul Pernambucana, com proposta formada por Xexéu, Ribeirão, Pombos, Palmares, Escada, Cortês e Chã Grande;

-        Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco, com as cidades de Tupanatinga, São João, Paranatama, Palmeirina, Manari, Lajedo, Jucati, Itaíba, Calçado, Angelim e Águas Belas.

Esse resultado representa um grande e importante passo para a gestão de resíduos sólidos de Pernambuco e está alinhado à nova política estadual de estruturação do setor anunciada no início da gestão da Governadora Raquel Lyra.

Uma modelagem adequada para a gestão dos resíduos sólidos traz resultados não apenas para o meio ambiente, mas gera emprego, melhora a renda, cria novas oportunidades para pernambuco, com impactos positivos até mesmo na saúde pública, trazendo justiça ambiental”, comemora a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do estado de Pernambuco, Ana Luiza Ferreira.

Entre os ganhos para a sociedade e meio ambiente pernambucanos, destacam-se a manutenção do fim dos lixões - um feito histórico para o estado -, redução da poluição do solo, ar e água, melhoria na qualidade dos serviços, fortalecimento da atividade de logística e valorização do trabalho dos catadores de lixo, hoje considerados agentes fundamentais desse processo.

A partir de agora, o executivo estadual, através da Semas-PE, a Caixa e o BNDES trabalharão de forma colaborativa e integrada para encontrar soluções que integrarão um modelo não só para Pernambuco e seus municípios, mas que também poderá ser replicado futuramente para todo o Brasil.

O contrato prevê a criação de uma modelagem de gestão que contemple iniciativas e alternativas para reduzir os impactos produzidos por esses materiais ao serem descartados no meio ambiente. Uma delas, por exemplo, é a logística reversa, em que o lixo produzido por empresas e indústrias seja de sua própria responsabilidade e voltem para que elas mesmas façam a destinação correta e/ou reaproveitamento de seus rejeitos.

Nesta primeira fase, será feito um diagnóstico da realidade de cada município. Estimativa de indicadores financeiros, operacionais, identificação de aterros controlados no município e de possíveis áreas a serem destinadas ao tratamento e disposição final de resíduos, a viabilidade ambiental e social das soluções, entre outros pontos, necessários para elaboração dos projetos.

Após esse mapeamento, serão elaborados os projetos técnico, econômico-financeiro e jurídico com recursos do FEP. Ao serem concluídos, a licitação é realizada pelo consórcio e a empresa vencedora será a responsável por operacionalizar o projeto elaborado pelo FEP. 

“O lixo é um ativo. A falta de políticas adequadas de manejo faz com que empresas públicas e privadas percam oportunidades reais e transformem seus negócios”, reforça a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha de Pernambuco.