É com muito trabalho, articulação política, planejamento, responsabilidade, novos programas, ações e entregas para a população, que o Governo de Pernambuco está mudando para melhor a realidade do nosso estado. Não tem sido uma tarefa fácil, já que a parte mais difícil de qualquer mudança é sempre o início, mas os resultados já estão aparecendo.
Ao longo desses quase 12 meses, o Governo de Pernambuco pagou R$ 1,7 bilhão de débitos herdados de gestões passadas. Foi preciso dar uma atenção especial à redução de gastos, o que fez com que, em menos de um ano de trabalho, Pernambuco se tornasse o estado do Nordeste que mais economizou nas despesas básicas. E mesmo vivendo um momento de queda na arrecadação, foi possível reequilibrar as contas e buscar o maior volume de investimentos da história do Estado. O Governo de Pernambuco conquistou, junto a instituições financeiras como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, novos investimentos, que já estão sendo usados em áreas como saúde, estradas, desenvolvimento agrário e saneamento, entre outras.
Agora, com os diagnósticos de todas as áreas prontos, novos programas bem planejados e já começando a rodar, a perspectiva é que Pernambuco esteja preparado para viver um novo ciclo desenvolvimento econômico e social a partir de 2024.
1 – Recorde na contratação de novos servidores
São 5,2 mil novos funcionários públicos, sendo cerca de 3,5 mil apenas da Educação (entre eles, 3,.035 professores). Também foram contratados novos médicos, enfermeiros, policiais penais, auditores fiscais, entre outros profissionais. Maior número de nomeações em um primeiro ano de gestão do Governo de Pernambuco.
2 – O maior investimento da história na Educação
O Programa Juntos pela Educação é o plano estadual de ações na área da educação e conta com uma previsão de investimentos na casa dos R$ 5,5 bilhões de reais até 2026. Recursos que serão investidos em uma maior parceria com os municípios, na melhoria da infraestrutura, na abertura de novas vagas no ensino fundamental, médio, técnico e de jovens e adultos, na contratação e formação dos profissionais.
3 – 182 novos ônibus escolares e repasse maior do PETE
Uma das ações já iniciadas do Juntos pela Educação é o fortalecimento do transporte escolar em todo o estado. Já foram distribuídos aos municípios 182 veículos com um moderno sistema de amortecimento para poder trafegar também pelas estradas da zona rural. O número é maior do que o que foi entregue nos últimos 8 anos (133 ônibus). A meta é chegar a mil ônibus até 2026. Mas não ficou só nisso: o Governo também ampliou o repasse aos municípios, dentro do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE), em cerca de R$ 100 milhões.
4 – 126 novas quadras poliesportivas construídas
E isso é apenas o que está previsto para esse ano. As quadras são importantes não apenas para os estudantes, mas para toda a comunidade que vive no entorno das escolas da rede estadual.
5 – Abertura do Centro de Formação Esportiva da Arena PE
Voltado a crianças e adolescentes da rede pública de ensino, na faixa etária de 7 a 17 anos, oferece modalidades coletivas e individuais, como atletismo, judô, badminton, ginástica artística, futsal, voleibol, basquetebol e handebol. O CFE também será responsável por ofertar formação continuada para professores da rede, técnicos esportivos, entre outros. Além da prática esportiva, serão oferecidas aulas de reforço escolar, cidadania e serviços de assistência social e participação familiar.
6 – Merenda com mais participação da Agricultura Familiar
A gestão atual ampliou de 19 para 24 cooperativas vinculadas ao programa que abastece a merenda das escolas com alimentos provenientes da agricultura familiar. São 1.068 agricultores familiares comercializando sua produção para a Secretaria de Educação.
7 – Financiamento para municípios investirem em creches
O Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil garante o custeio de novas matrículas de educação infantil em creches e pré-escolas inauguradas pelos municípios este ano. Trata-se de uma ação inédita da gestão estadual para fortalecer o apoio aos municípios no âmbito da educação infantil.
8 – 61 novas escolas em tempo integral
Com as novas unidades, o estado agora totaliza 635 das 1.059 escolas da rede estadual com sistema integral (60%).
9 – Novo Plano de Segurança quer baixar índices para níveis de 40 anos atrás
Bastante aguardado pela população, já que os índices de violência caíram bastante no estado nos últimos anos, o programa Juntos pela Segurança vai promover uma série de ações de repressão qualificada, prevenção, inteligência e ressocialização. A meta é diminuir os índices dos principais crimes em 30% até 2026. No caso dos homicídios, isso representa uma volta aos índices de 40 anos atrás, quando nosso estado era bem mais tranquilo de se viver. Serão cerca de R$ 2,5 bilhões em investimentos.
10 – Entrega de mais de mil viaturas para as polícias
São 820 novas viaturas para a PM, 131 para a Polícia Civil, 8 para o Corpo de Bombeiros e 42 para as polícias penal e científica.
11 – Delegacias da Mulher funcionando em regime de 24 horas
Já são sete unidades espalhadas pelo estado atendendo às mulheres 24 horas do dia, sete dias na semana: Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru e Petrolina.
12 – Aumento de 30% do efetivo policial nas ruas
Através de lançamentos extras remunerados para os policiais de 26 batalhões de área e 14 unidades especializadas da corporação, dentro da Operação Pernambuco Seguro e do programa de Jornada Extra remunerada. Um investimento de R$ 50 milhões do Governo do Estado.
13 – 1º avião de asa fixa do GTA
O avião do modelo SENECA II tem capacidade para dois pilotos e quatro passageiros, com autonomia de cinco horas de voo sem abastecimento, garantindo maior agilidade às ações de socorro e policial. Ele foi adquirido através de um convênio com a Polícia Federal, portanto, sem custos para o Estado, e vai reforçar as operações da Segurança Pública do Litoral ao Sertão pernambucano.
14 – Entrega de 8 mil novos coletes balísticos
Considerado o melhor modelo do mercado, inclusive com ajuste para as policiais femininas, vão garantir mais conforto e segurança para as polícias Militar e Civil.
15 – Entrega Escola de Inteligência de Pernambuco e do Instituto de Genética Forense
A Escola de Inteligência de Pernambuco (ESINT-PE), responsável pelo planejamento, elaboração, coordenação e execução dos projetos de cursos de inteligência no estado, e o Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), laboratório de alto padrão e que vai garantir celeridade na elucidação de crimes em Pernambuco, foram requalificados e entregues à população.
16 – Requalificação do Complexo Policial de Goiana
A nova estrutura passa a oferecer um melhor local de trabalho para os servidores da Polícia Civil e para o atendimento à população.
17 – Início da reforma do Hospital da Restauração, no Recife
Com um investimento inicial de R$ 20 milhões, o 7º pavimento já teve suas obras iniciadas e os 5º, 6º e 8º andares estão sendo licitados.
18 – Abertura de 338 novos leitos na rede estadual de saúde
Entre eles, 70 de UTI pediátrica, 70 de enfermaria neurológica e 52 de enfermaria adulta. 22 foram entregues na última semana, em Bezerros e no Hospital Geral de Areias, no Recife, retaguarda para reduzir o impacto nos seis grandes da RMR.
19 – Novo ambulatório do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife
Obra inacabada desde 2015. Com investimentos de R$ 25 milhões, o ambulatório passa de 25 para 43 salas disponíveis, permitindo desafogar as demais estruturas da unidade.
20 – Nova enfermaria do Hospital Barão de Lucena, no Recife
São 52 novos leitos para cirurgia vascular, ginecologia e enfermaria pediátrica.
21 – 315 novos médicos e 389 profissionais de Saúde nomeados
São 240 na rede direta, via Secretaria de Saúde, 45 na UPE e 30 no Hemope. Além disso, foi anunciada a nomeação de mais 450 profissionais de várias áreas que darão suporte à rede estadual de saúde.
22 – Cuida PE tira pacientes das filas de espera por cirurgia
Em formato de mutirão e realizado em todas as regiões do estado, o programa conseguiu realizar mais de 6,5 mil cirurgias eletivas.
23 – Retomada das obras do Hospital da Mulher do Agreste
Com entrega inicial prevista para 2015, unidade teve R$ 15 milhões aportados este ano e as obras estão em fase final de conclusão. A inauguração está prevista para o primeiro semestre de 2024, com a primeira das 5 maternidades de alto risco pactuadas com a população. A unidade contará com 153 leitos, sendo 30 de alto risco.
24 – Implantação da área de Medicina Nuclear do Procape
O serviço inaugurado no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco (Procape/UPE) tem capacidade para realizar cerca de 900 cintilografias por mês, o que significa um aumento de 500% na média mensal destes exames aqui em Pernambuco.
25 – Abertura de Emergência Cardiológica no Sertão
O Hospital Eduardo Campos (HEC), em Serra Talhada, passou a contar, em outubro, com atendimentos em emergência cardiológica, com realização de cateterismo e angioplastia.
26 – Reestruturação do Sassepe
Foram pagos R$ 150 milhões de débitos antigos para a rede credenciada e enviado projeto de lei, que já foi aprovado nas comissões de Justiça e de Finanças da Alepe, para pactuação de mais R$ 250 milhões de repasses extraordinários do governo (R$ 30 milhões ainda em dezembro) e readequação das alíquotas (reajuste por volta de 1%). O Estado passará a aportar mais 40%: de R$ 13 milhões para R$ 18 milhões.
27 – Lafepe retoma produção de Vitamina C
Dez anos depois de interromper a produção de Vitamina C, o Lafepe inaugurou uma nova Unidade Industrial e um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, destinados à produção do produto, que está sendo comercializado nas 12 farmácias do laboratório e é um dos mais baratos do mercado.
28 – Aumento no valor das bolsas da Facepe
A Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco equiparou os valores de suas bolsas aos pagos pelas agências federais, como o CNPq e a CAPES. A equiparação dos valores das bolsas é fundamental para a manutenção dos nossos talentos aqui em Pernambuco e para impulsionar pesquisas estratégicas para o nosso estado.
29 – Abertura da unidade 2 do Complexo Penitenciário de Itaquitinga
A unidade prisional está recebendo os presos do regime fechado de forma gradativa, até preencher sua capacidade total de 996 vagas.
30 – Inauguração de 29 novas Cozinhas Comunitárias
As unidades, cofinanciadas pelo Governo de Pernambuco, totalizam 84 em todo o Estado. Já foram executados R$ 17,5 para o financiamento das cozinhas de janeiro a outubro deste ano, valor superior ao total do ano passado (R$ 10 milhões). São 16 mil refeições diárias servidas em todo o estado (200 refeições diárias em cada unidade). Já foram servidas quase 3 milhões de refeições em 2023.
31 – Municípios recebem o dobro de recursos para assistência social
A pactuação deste ano ficou em R$ 52,4 milhões, para os municípios fortalecerem os serviços de assistência social, montante que representa o dobro do que foi destinado em 2022.
32 – Lançamento do Morar Bem – Entrada Garantida
Cerca de 24.500 pernambucanos se cadastraram no programa para ter acesso ao depósito de até R$ 20 mil para ajudar no financiamento de um imóvel pelo programa Minha Casa Minha Vida. Atualmente, 2.350 imóveis estão listados para compra em mais de 10 municípios e os primeiros já começaram a ser entregues. Em um ano, a expectativa de investimento pelo Estado é de R$ 200 milhões.
33 – Retomada de obras de atrasadas e inacabadas de residenciais
Foram entregues os residenciais Canal do Jordão (Jaboatão), Severino Quirino (Caruaru) e Mulheres de Tejucupapo (Recife), beneficiando 736 famílias. Há obras em andamento nos residenciais Vanete Almeida (902 imóveis), em Serra Talhada, e Residencial Jurema (248 casas), em Bezerros.
34 – 4.193 títulos de propriedade emitidos
O volume representa o dobro das escrituras feitas nos últimos quatro anos. A Perpart está com cerca de 1.600 novos títulos prontos para entrega. O plano é regularizar mais de 40 mil moradias até 2026. Em parceria com o TJPE, o registro de imóveis será barateado, com o custo caindo de R$ 1.500,00 para R$ 60,00 por escritura.
35 – Ampliação de unidades do Minha Casa Minha Vida
A previsão inicial era de que Pernambuco seria agraciado com 6.325 unidades do programa Minha Casa Minha Vida FAR, no qual o beneficiário recebe o imóvel de graça. O Governo do Estado doou 19 terrenos para a União, o que fez com que o total de unidades subisse para 10.130.
36 – 3 mil unidades no Minha Casa Minha Vida Entidades
Nessa modalidade do programa federal, o Governo do Estado cedeu dez terrenos para entidades ligadas ao movimento social, e a União será responsável pela construção dos residenciais, garantindo a entrega de mais 3 mil unidades habitacionais.
37 – R$ 900 milhões captados junto ao Banco do Brasil para o Novo Plano Rodoviário
O Governo de Pernambuco mostra que sabe elaborar projetos, garantindo importantes recursos destinados à conclusão de obras que se arrastam há vários anos e que já poderiam estar melhorando a mobilidade em todo o estado.
38 – Triplicação BR-232
O custo total da obra é de R$ 157 milhões e tem previsão para entrega em abril de 2024. Na atual gestão, foi concluído o asfaltamento de todas as faixas e está em curso a parte final, de acabamento e sinalização. A recuperação e triplicação beneficia mais de 4 milhões de usuários, diminuindo o tempo de viagem em 60%.
39 – Retomada da Duplicação da BR-104
Depois de anos paralisada, a obra foi retomada a partir de uma articulação do Governo do Estado com o Ministério dos Transportes. A duplicação de 13,2 km do trecho vai fortalecer a economia e o turismo do Agreste, beneficiando municípios como Toritama, Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe e Taquaritinga do Norte. A obra também conta com a implantação da variante de Toritama, a fim de garantir a trafegabilidade na BR-104 ao longo do perímetro urbano da Capital do Jeans.
40 – Requalificação da PE-095 melhora ligação entre Agreste e Zona da Mata
Foram retomadas as obras em um trecho de 80,1 quilômetros, entre Caruaru e Limoeiro, o que vai facilitar a rota de integração do Agreste com a Zona da Mata Norte. O projeto também vai promover a duplicação do trecho urbano da via, com extensão de 4,5 quilômetros, que fará a conexão com a BR-104. O valor da obra é de R$ 45 milhões
41 – Início das obras de requalificação da PE-015
A requalificação abrange o trecho situado entre a estação BRT do Complexo de Salgadinho, no município de Olinda, e o Terminal Integrado de Abreu e Lima, em Paulista, totalizando 12,7 km. A obra beneficiará mais de 50 mil usuários que trafegam pela via todos os dias. Ela está com 22% de obra concluída e toda requalificação custará 175 milhões. A previsão de entrega é para agosto de 2024
42 – Duplicação da BR-423
Foi assinada em novembro a ordem de serviço da obra de duplicação da rodovia, que foi atendida pelo Novo PAC e é resultado da articulação do Governo do Estado. A malha viária terá 43,1 quilômetros duplicados pelo Governo Federal, no trecho entre os municípios de São Caetano e Lajedo, no Agreste, contando com um investimento previsto de R$ 330,3 milhões.
43 – Requalificação de rodovias estaduais no Agreste
Com 96 quilômetros, a PE-300 liga os municípios de Águas Belas e Inajá, cruzando também Itaíba e Manari. Um investimento de R$ 83,3 milhões. Também estão sendo requalificadas as seguintes rodovias do Agreste: PE-145, entre Feira Nova e Brejo da Madre de Deus; PE-087, entre Gravatá e Mandacaru; PE-132, em Lagoa dos Gatos; PE-233, em Iati; PE-170, entre Lajedo e Canhotinho; PE-091, entre Macaparana e o distrito de Pirauá; e PE-089, entre São Vicente Ferrer e o dostrito de Siriji.
44 – Requalificação de rodovias estaduais na Zona da Mata
As obras de restauração da PE-045 foram retomadas recentemente. Os trabalhos avançam ao longo do trecho que vai de Escada a Vitória de Santo Antão, com 34,4 quilômetros, com 40% dos serviços finalizados. O investimento é de R$ 95,2 milhões. Também estão sendo requalificadas as seguintes rodovias da Zona da Mata: PE-009, em A Ver o Mar (Sirinhaém); PE-075, entre Goiana e o distrito de Ibiranga; VPE-092, entre Vicência e o distrito de Borracha; PE-064, entre Sirinhaém e o distrito de Ibirapitanga; e APE-062, entre Aliança e o distrito de Caueiras.
45 – Requalificação de rodovias estaduais no Sertão
Outra obra paralisada várias vezes nas gestões estaduais passadas, a PE-425 tem 43,4 quilômetros no trecho entre Carnaubeira da Penha e Floresta. Está com 66% das obras concluídas e um investimento de R$ 61 milhões. Também estão sendo requalificadas as seguintes rodovias do Sertão: PE-270, entre Arcoverde e Itaíba; PE-613 e VPE-674, em Lagoa do Barro (Araripina); VPE-638 e VPE-639, nos projetos irrigados de Petrolina; PE-499, entre Terra Nova e Cabrobó; PE-633, em Pedra Linda (Petrolina); e VPE-380, em Afogados da Ingazeira.
46 – Requalificação de rodovias estaduais na Região Metropolitana do Recife
Mais uma obra que estava parada, a PE-017 está sendo totalmente restaurada no trecho de 11,9 quilômetros que liga a BR-101, na Muribeca, à PE-007, em Jaboatão Centro, com um investimento de R$ 34,1 milhões. Também está sendo requalificada a PE-035, entre Igarassu e Itapissuma.
47 – Restauração de 3 mil quilômetros das estradas estaduais
A administração estadual tem realizado serviços de tapa-buraco, recapeamento, roçagem, limpeza e pintura dos dispositivos de drenagem e de pontes, além de intervenções mais profundas em pontos específicos.
48 – Binário da Moda melhora acesso ao Polo de Confecções
Demanda antiga dos comerciantes e frequentadores do Polo de Confecções em Santa Cruz do Capibaribe, a obra é uma nova rota de acesso ao Calçadão Miguel Arraes de Alencar, Moda Center Santa Cruz e Altas Horas Outlet, de 2,8km. Agora, cerca de 18 mil veículos poderão deixar de circular na PE-160. Um investimento de R$ 12 milhões do Governo do Estado.
49 – Início da reforma do Aeródromo de Serra Talhada
Até o final do ano que vem, o Aeródromo Santa Magalhães, em Serra Tachada, começará a receber aviões de até 132 passageiros. A melhoria será possível com as obras de requalificação realizadas pelo Governo do Estado, um investimento de R$ 14,3 milhões.
50 – Nova frota de ônibus BRT
Renovação dos ônibus que circulam no Sistema de BRT Via Livre. São 27 coletivos alongados especiais em substituição a 15 veículos articulados especiais e convencionais que operam em quatro linhas do Corredor Leste/Oeste. Em três meses, a gestão estadual já renovou mais de 100 veículos da frota na RMR.
51 – Retomada da obra do Canal do Fragoso
A fase 4 da obra tem previsão de conclusão no primeiro semestre de 2024. O trecho tem extensão de 1km e vai da Avenida Sérgio G. Vasconcelos até a ponte de Rio Doce. O investimento é de R$ 122,6 milhões, pagos com recursos do Estado. Foi publicada a licitação para as obras da etapa final, da ponte de Olinda ao Janga. Ela inclui 1,2 mil metros de pavimentação, 1,1 mil metros de construção de canal e 2 novas pontes, beneficiando 133 mil pessoas.
52 – Retomada e aceleração das obras da Adutora do Agreste
A partir de janeiro, a 1ª etapa da Adutora passará a beneficiar 23 cidades e 1 milhão de pessoas. Os estudos da etapa 2 foram incluídos no Novo PAC.
53 – Adutora de Serro Azul entra em testes em janeiro
Com 90% das obras concluídas, tem potencial para beneficiar cerca de 1 milhão de pessoas ampliando a oferta de água das cidades de Belo Jardim, Bezerros, Caruaru, Gravatá, Palmares, Sanharó, Santa Cruz do Capibaribe, São Bento do Una, São Caetano, Tacaimbó e Toritama.
54 – Adutora do Alto Capibaribe começa os testes em fevereiro
Implantada até o município de Santa Cruz do Capibaribe, com 90% de execução. A expectativa é de que a cidade receba água do Rio Paraíba no 1º semestre de 2024. Com a conclusão da obra, outras oito cidades do Agreste Setentrional (Frei Miguelinho, Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe, Santa Maria do Cambucá, Taquaritinga do Norte, Toritama, Vertente do Lério e Vertentes) serão beneficiadas, além do distrito de Barra de São Miguel.
55 – Conclusão da Adutora do Moxotó
O trecho que interliga a adutora a Custódia foi concluído. Foram investimentos da ordem de R$ 31,3 milhões, o que permitiu retirar 50% da cidade do rodízio.
56 – Retomada das obras das Barragem de Panelas II e de Gatos
Equipamentos imprescindíveis para garantir segurança à população da Zona da Mata Sul contra enchentes, Panelas II e Gatos já deveriam ter sido entregues há anos. A atual gestão garantiu recursos no Novo Pac e está na fase de licitação para escolher as empresas que tocarão as obras, a partir do primeiro semestre de 2024.
57 – Grandes projetos de saneamento em destinos turísticos
A Compesa teve selecionados os projetos para obras de saneamento básico em Ipojuca (R$ 53 milhões) e em Fernando de Noronha (R$ 44 milhões), junto ao Banco do Nordeste.
58 – Maior volume de operações de crédito da história
Nos últimos dez anos, Pernambuco conquistou R$ 2,3 bilhões em operações de crédito. Apenas este ano, a atual gestão estadual garantiu R$ 3,4 bilhões, sendo R$ 1,097 bilhão com o Banco do Brasil e R$ 2,35 bilhões com a Caixa Econômica Federal. A Compesa teve autorizada uma operação de crédito externo no valor de R$ 1,1 bilhão (US$ 202 milhões) com o Banco Multilateral de Desenvolvimento.
59 – Plano de Qualidade do Gasto economiza quase meio bilhão
Com R$ 490 milhões de gastos não obrigatórios economizados entre janeiro e outubro, Pernambuco tornou-se o estado com melhor desempenho no Nordeste e o 4º do país, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda.
60 – Economia de gastos no Palácio do Campo das Princesas
As despesas com compra de gêneros alimentícios para o Palácio das Princesas foram reduzidas em 79%, de janeiro a setembro, o que gerou uma economia de R$ 560 mil aos cofres públicos.
61 – Economia de despesas também em Fernando de Noronha
As despesas com passagens aéreas e hospedagens da Administração de Fernando de Noronha, órgão vinculado ao Governo do Estado, foram reduzidas em R$ 2,9 milhões.
62 – Primeira Infância ganha inéditos Orçamento e Plano Estadual
Pela primeira vez na história, o Governo de Pernambuco inseriu no escopo da Lei Orçamentária Anual (LOA) a previsão de recursos para investimento em ações específicas para crianças de 0 a 6 anos, com o Orçamento da Criança. Um investimento de R$ 2,1 bilhões só em 2024. O Governo também firmou um termo de cooperação com a Fundação Bernard van Leer, com o objetivo de estabelecer o Plano Estadual pela Primeira Infância.
63 – Estatuto da Igualdade Racial
O Governo do Estado sancionou o Estatuto para Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa com o objetivo de garantir igualdade de oportunidades para todos e o enfrentamento ao racismo. Além disso, o estatuto servirá de norte para ações e políticas públicas em Educação, Cultura, Saúde e tantos outros direitos individuais e coletivos para a população vulnerabilizada por motivo de discriminação étnica e racial.
64 – Socorro às vítimas das fortes chuvas na Mata Sul
O Governo do Estado foi ágil em criar uma estrutura para atender com mais agilidade às demandas dos 15 municípios que entraram em situação de emergência na Mata Sul. Com o Escritório de Emergência, ficou mais fácil agilizar o levantamento e a caracterização dos danos e prejuízos causados, bem como buscar recursos que auxiliaram as vítimas e viabilizaram obras de reconstrução.
65 – Mudança reduz IPVA de Pernambuco para o menor do Nordeste
O Governo do Estado conseguiu aprovar durante esse ano a redução do IPVA, que vai garantir uma diminuição de pelo menos 20% no valor do imposto. Também estão sendo concedidas isenções para mototaxistas, pessoas com síndrome de down, transporte escolar para veículos a partir de sete lugares (contando com o motorista) e automóveis movidos a GNV. O parcelamento do imposto passa de três para dez meses. Parcelamento da multa do atrasado será de até 60 meses, com mudança do cálculo da multa, que era abusivo e impedia o motorista de pagar (o máximo cai de 100% do valor do imposto para 15%).
66 – Selo Ouro para o Portal da Transparência
A gestão conquistou o Selo Ouro no Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) em 2023, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A classificação é dada aos portais públicos que atingem índice entre 85% e 94,9%, além de cumprir com 100% dos critérios considerados essenciais.
67 – Programa Dívida Zero ajuda contribuintes a saldarem dívidas
Iniciativa da Secretaria da Fazenda atendeu contribuintes que adquiriram dívidas de ICMS, IPVA ou ICD até dezembro de 2022, diminuindo juros de multas em até 100% e garantindo um parcelamento em até 60 vezes.
68 – Participação popular com o Ouvir para Mudar
Programa contou com 28 mil participações, sendo 14.766 presenciais, nas 12 plenárias realizadas em cada uma das Regiões de Desenvolvimento, e 13.638 através da plataforma digital. Muitas das sugestões foram incorporadas na produção do Plano Pluri-Anual (PPA) 2024 – 2027.
69 – Volta do ramal Salgueiro-Suape ao projeto da Transnordestina
A obra, que é de responsabilidade do Governo federal, foi retirada do projeto original durante a gestão passada. Com uma forte mobilização de diversos segmentos do estado, tendo à frente a liderança do Governo do Estado, ela foi incluída no Novo PAC. O valor total é de R$ 4,5 bilhões, com aporte de R$ 450 milhões do governo federal e o restante dos recursos via concessão.
70 – Prorrogação dos incentivos fiscais para a indústria automobilística.
Outra vitória da articulação política liderada pelo Governo de Pernambuco foi a prorrogação dos benefícios à indústria automobilística do Nordeste nas discussões da Reforma Tributária. A medida assegura investimentos de US$ 1,5 bilhão da Stellantis, em Goiana, pelos próximos 10 anos.
71 – R$ 91,9 bilhões em investimentos no Novo PAC
O Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal reserva grandes obras para o estado, como o Arco Metropolitano, o ramal Salgueiro -Suape da Ferrovia Transnordestina, a duplicação da BR-423 e a conclusão da 1ª etapa da Adutora do Agreste. São cerca de 600 obras espalhadas por todo o estado.
72 – Atração de investimentos e empreendimentos privados.
Foram R$ 1,2 bilhão do Grupo Heineken e de R$ 300 milhões da Mondelez América Latina. A Pepsico anunciou a expansão de 30% da capacidade da sua cadeia produtiva. Em 2023, também foi assegurada a atração de R$ 422 milhões, com previsão de geração de 2.096 novos empregos, por meio de 78 projetos industriais (Prodepe e Proind).
73 – R$ 405 milhões em crédito no Bora Empreender e Bora Empreender Mulher
O programa Bora Empreender oferece apoio a todas as etapas de um negócio. São oficinas de formação, orientação para a formalização das empresas e empréstimos que variam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil para cada MEI, com expectativa de gerar 100 mil operações de crédito. O Bora Empreender Mulher prevê a concessão de 35 mil operações de crédito exclusivo para empreendedoras.
74 – Lançamento do Programa PE Produz
Voltado para o apoio aos arranjos produtivos locais, o PE Produz lançou edital para financiar mais de 50 projetos de instituições e associações. São R$ 15 milhões em recursos.
75 – Nova linha de crédito rápida e descomplicada
O AGE Microcrédito criou uma linha de crédito rápida e descomplicada liberando crédito de até R$ 3 mil para os empreendedores impulsionarem seu empreendimento.
76 – Abertura de 40 mil novas empresas só no primeiro semestre
Além de registrar um crescimento de 24,3% em relação ao primeiro semestre do ano passado, também foi verificada uma diminuição de 23,1% no fechamento de empresas. Ou seja, é mais gente conseguindo manter seu negócio em funcionamento no estado.
77 – Estado é líder no Nordeste em empregos entre agosto e outubro
O saldo de empregos do ano é de 52 mil vagas (entre janeiro e outubro). Nos três últimos meses, Pernambuco atingiu a maior geração de postos de trabalho do Nordeste, com 8.272 novos empregos (aumento de 9,5% em relação ao mesmo período do ano passado). O índice de desocupados ainda é o segundo maior do País, mas caiu de 14,2% para 13,2%.
78 – Início da última etapa da dragagem externa em Suape
A obra tem previsão para ser concluída em até cinco meses, gerando um aprofundamento de até 20 metros no Canal Externo do Porto de Suape. São R$ 140 milhões de investimentos em recursos próprios. Possibilitará a atracação de embarcações de grande porte com sua capacidade máxima.
79 – Novo Terminal de GNL de Suape
O terminal de gás natural liquefeito do Porto de Suape já se encontra em obras preliminares e deverá entrar em operação em 2024. O investimento é de R$ 270 milhões com a criação de 240 empregos diretos.
80 – Novo Tecon de Suape
O novo terminal de contêineres de Suape tem investimento de R$ 1,6 bilhão. As obras serão iniciadas em 2024, gerando 500 empregos diretos e 2 mil indiretos. Quando estiver em operação, em 2026, o novo Tecon vai gerar 350 empregos diretos e 1,4 mil indiretos.
81 – Ampliação da Refinaria Abreu e Lima
Já está em obra a modernização e conclusão do primeiro trem da Refinaria Abreu e Lima. Já o segundo trem será concluído no final de 2027. Com a conclusão dessas etapas, a Refinaria alcançará sua capacidade máxima de processamento, produzindo até 230 mil barris de petróleo/dia.
82 – Retomada dos estudos sobre incidentes com tubarões
Parado durante toda a gestão passada, os estudos receberam um aporte de R$ 2 milhões para ações de prevenção na costa da Região Metropolitana do Recife (RMR), através do edital Prevenção e Mitigação de Incidentes com Tubarões da Facepe. Além disso, foi assinado protocolo de intenções com a UFPE, UFRPE e UPE de cooperação técnica-científica para estudar e monitorar os tubarões no litoral.
83 – Redução do desmatamento
O resultado registrou uma queda de 16% na supressão da vegetação no estado, em comparação com o mesmo período do ano passado.
84 – R$ 300 milhões em investimentos em acesso à água e agricultura familiar
A pactuação com o BNDES, dentro do programa Raízes Resilientes tem como objetivo a melhoria do acesso à água potável e para a produção da agricultura familiar, beneficiando 75 mil famílias.
85 – Ampliação do programa Chapéu de Palha
O reajuste é de 38% nos benefícios pagos aos trabalhadores da cana-de-açúcar, da fruticultura irrigada e da pesca artesanal, durante os meses de entressafra ou defeso. Além do reajuste no valor, irão receber uma parcela a mais. Quatro novos municípios foram incluídos, garantindo incremento no número de beneficiários.
86 – Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica (PerMeie)
Lançado durante a COP 28, em Dubai, o plano é alinhado com as atuais políticas públicas em economia sustentável do Brasil e do mundo e estabelece um pacote de ações que redirecionam toda a economia do estado para um desenvolvimento inclusivo, enquanto recupera e protege o meio ambiente.
87 – Floresta Caatinga Viva
Pernambuco é o primeiro Estado a assinar o fundo Floresta Viva Caatinga, iniciativa em parceria com o BNDES, que busca recuperar e preservar esse ecossistema. Dos R$ 60 milhões investidos em reflorestamento, metade virá do Governo de Pernambuco e metade do BNDES.
88 – Plano de Hidrogênio Verde
Também lançada na COP28, a Estratégia Estadual de Hidrogênio Verde (projeto de lei enviado para a Alepe) materializa a planta de H2V em Suape. Dez empresas já estão em negociação para se instalarem no Techub de Suape e outras 40 demonstram interesse em participar do programa.
89 – R$ 61 milhões para o Programa Cisternas
Na retomada do programa do Governo federal, Pernambuco garantiu recursos para a instalação de novos equipamentos que acumulam água que pode ser utilizada tanto para consumo, quanto para produção agrícola, sobretudo na agricultura familiar.
90 – Acordo Fernando de Noronha
Mais uma vitória política do Governo do Estado, que teve homologado o acordo de gestão compartilhada do Arquipélago de Fernando de Noronha, que prevê uma melhoria na gestão das unidades de conservação, definindo criteriosamente questões como licenciamento ambiental e outras responsabilidades em áreas estratégicas do Arquipélago.
91 – Nova chamada pública para o PPA Leite
A chamada pública para contratação de laticínio, cooperativa ou associação produtora de leite pasteurizado integral vai beneficiar cerca de 575 produtores. O montante previsto inclui 9,87 milhões de litros de leite de vaca e 801 mil litros de leite de cabra, a um custo máximo estimado de R$ 38,2 milhões. 37 mil famílias de 150 municípios receberão o leite de graça.
92 – Criação da Fipagri
Valorizando os pequenos agricultores pernambucanos, o Governo criou a Feira Integrada de Produtos Agricultura Familiar (Fipagri), que teve sua primeira edição em outubro. Foram cerca de 200 estandes de produtores das nossas principais áreas de plantio e cultivo, que puderam comercializar seus produtos, além de 15 restaurantes, fazendinha, apresentações culturais, espaço Cozinha de Família (sob a coordenação do chef César Santos), bancas de negócios, palestras e salas temáticas.
93 – Programa Fomento Rural
Mais uma parceria do Governo do Estado com o Governo Federal, vai beneficiar 7 mil famílias, este ano e no ano que vem, em 80 municípios. O Governo Federal entrará com R$ 33 milhões em recursos e o Governo do Estado com apoio técnico fornecido pelo Instituto de Pesquisas Agropecuárias (IPA). Serão atendidos agricultores, pescadores, marinheiros, quilombolas e indígenas. Cada família receberá R$ 4,6 mil.
94 – Dessalinizadores beneficiam 60 mil pernambucanos
A ação prevê a manutenção de 255 unidades já existentes e a implantação de 50 novas. Apenas neste ano, já foram recuperados 164 dessalinizadores, e outros 16 novos foram instalados e colocados em operação.
95 – Novas rotas e aumento no número de voos
Lançamento dos voos para Orlando e Fort Lauderdale (Estados Unidos), anúncio do aumento da frequência dos voos para Buenos Aires a partir de 2024 e articulação para atração de novas rotas (Recife-Ilha do Sal, em Cabo Verde e Recife-Porto, em Portugal). O número de passageiros cresceu em 10% em relação a novembro do ano passado.
96 – Reforma do Cinema São Luiz
Ao invés de uma reforma paliativa, o Cinema São Luiz está sendo tratado como o que é, um patrimônio público de Pernambuco. Em novembro foi lançada a licitação de mais uma etapa, correspondente à contratação da empresa especializada em restauração para execução dos serviços de restauro do forro de gesso decorado da histórica sala.
97 – Investimento de R$ 24 milhões no Carnaval
Garantindo a realização das festividades em diversos municípios pernambucanos, do litoral ao Sertão.
98 – 728 atrações contratadas no São João
Investimento de R$ 18 milhões, mas festividades de 110 municípios do estado.
99 – Fenearte supera expectativa de movimentação da economia
A maior feira de artesanato da América Latina alcançou 315 mil visitantes, registrou um impacto de R$ 52 milhões (a expectativa era movimentar R$ 40 milhões) e gerou 2,5 mil postos de trabalho. O investimento do Estado foi de R$ 8 milhões (superior ao repasse de R$ 7 milhões de 2022)
100 – Mais de 1 milhão de pessoas em Garanhuns para o FIG
Com um investimento de R$ 11 milhões, o FIG 2023 garantiu uma grande movimentação na Suíça Pernambucana. A rede hoteleira chegou a 94% de ocupação nos finais de semana do evento.
101 – R$ 100,1 milhões garantidos para a Lei Paulo Gustavo (LPG)
Pernambuco foi o primeiro estado do Nordeste a lançar os editais de convocação. O prazo de divulgação dos resultados finais e de execução foram ampliados no Congresso Nacional. os resultados das primeiras etapas já foram publicados.
.
Para saber mais e ficar por dentro de tudo que ainda tem por vir, siga o Governo de Pernambuco nas redes sociais: Instagram, Facebook, Twitter e YouTube.
Nenhum comentário:
Postar um comentário