Sete países da bacia do Amazonas acertaram uma agenda para melhorar a coordenação regional e prevenir as crises ambientais como a que nas últimas semanas reduziu a cinzas milhares de hectares de selva, principalmente no Brasil e na Bolívia. Em meio à emergência dos incêndios florestais se encontraram às portas da região, na cidade colombiana de Leticia, presidentes e representantes do Peru, Equador, Bolívia, Brasil, Suriname, Guiana e do país anfitrião.
O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, muito criticado pela
gestão da emergência, não viajou a Leticia porque terá de se submeter a uma
cirurgia, e participou por videoconferência. Fez um discurso que reivindica a
soberania da região amazônica, entre críticas ao presidente francês, Emmanuel
Macron, e afirmando que “a crise está sendo utilizada como propaganda contra o
Brasil”.
Com a falta de objetividade sobre as medidas adotadas e das
evidentes discrepâncias ideológicas, principalmente entre Morales e Bolsonaro,
os participantes afirmaram que é oportuno um entendimento a longo prazo. Esse é
o primeiro passo, batizado como Pacto pela Amazônia, e procura se transformar
em uma direção à salvaguarda de uma região que abarca mais de 25% da superfície
do continente americano.
Todos assinaram um acordo de 16 medidas, ainda difusas, que
substancialmente procura “fortalecer a ação coordenada para a valorização das
florestas e da biodiversidade, assim como para lutar contra o desmatamento e
degradação florestal”. Para isso, os participantes acertaram “estabelecer
mecanismos de cooperação regional e de intercâmbio de informação que permitam
combater as atividades ilegais que atentam contra a conservação da Amazônia”. O
texto contempla criar uma “Rede Amazônica de Cooperação contra desastres
naturais [...] para coordenar e articular os sistemas nacionais de emergências
de impacto regional, como incêndios florestais de grande escala”. Também pede o
aumento “da participação dos povos indígenas e tribais e das comunidades locais
no desenvolvimento sustentável”.
Apesar das notáveis diferenças políticas entre esses
Governos, a minicúpula teve um consenso unânime. “Sempre somos capazes de
entrar em acordo nos assuntos de maior importância”, disse Iván Duque,
presidente da Colômbia. O objetivo do encontro era ir além dos tratados
bilaterais existentes. Assim, em questão de dias começou uma negociação a toque
de caixa entre os países da região. Além de Duque, participaram o mandatário
equatoriano, Lenín Moreno; o peruano, Martín Vizcarra; o boliviano, Evo
Morales; o vice-presidente do Suriname, Michael Ashwin Adhin: e o ministro dos
Recursos Naturais da Guiana, que chegou no último momento. Todos concordaram
com a necessidade de se estabelecer uma agenda comum e de sincronizar as propostas.
O anfitrião incidiu na importância dos recursos financeiros e
anunciou que solicitará uma colaboração do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID). Vizcarra afirmou que a proteção da Amazônia precisa de
uma mudança de estratégia. “Não podemos somente ficar em declarações de boa
vontade. Temos que ir muito mais além”, afirmou. Morales criticou a exploração
maciça dos recursos naturais e exigiu a incorporação da Venezuela ao pacto,
apesar do Governo de Nicolás Maduro precisar lidar com uma emergência social e
econômica sem precedentes e ter rompido relações com a maioria da comunidade
internacional.
Jair Bolsonaro aproveitou a participação a distância na
cúpula para reforçar seu discurso sobre o “excesso” de demarcações de terras
indígenas, segundo ele. O brasileiro nunca escondeu sua intenção de favorecer a
exploração de minério em áreas de reservas brasileiras, hoje garantidas pela
Constituição. Mas, relacionou o conceito de soberania à necessidade de controle
do território. "Sim, pensamos no índio, pensamos no meio ambiente, no
mosquitinho, pensamos na cobra, no peixe, em tudo isso, mas o que outras
pessoas do mundo querem, na verdade, é se apoderar dessas riquezas, desses
recursos e minerais que não existem mais em abundância ou com tanta sobra em
outros países”, afirmou. Ele destacou a necessidade de união do grupo de países
amazônicos “sem nenhum momento ceder a qualquer tentação externa de deixar sob
administração de terceiro a nossa área”, completou.
Apesar do discurso, Bolsonaro é acusado de incentivar ações
que reduzam a proteção ao meio ambiente. No início de agosto, foi promovido o
chamado Dia do Fogo, em Altamira e Nova Progresso, no Pará, onde produtores se
sentiram encorajados pelas palavras do presidente a promover grandes queimadas que
ganharam repercussão internacional.
Os países estão “unidos” em uma causa comum, o modelo pode
ser a chave para que o dialogo supere o sentimento de posse, pois a Amazônia é
de todos!
*Rivio Xavier Jr. é
professor historiador, analista de política internacional e assessor
parlamentar.
