Poder Legislativo de Caruaru ocupa 5ª posição no índice de Transparência dos municípios de Pernambuco

Foto Vladimir Barreto/CMC

A notícia foi divulgada hoje no blog do Jamildo e repercutida posteriormente no blog do Mário Flávio daqui de Caruaru. O levantamento encontra-se disponível na página do TCE no Menu Cidadão e depois em Estudos e Levantamentos.

Amanhã, 9 de dezembro, é o Dia Internacional de Combate a Corrupção, quando o Brasil e mais 101 países no mundo assinaram a Convenção das Nações Unidas, contra a Corrupção, em 2013, na cidade de Mérida. Por conta dessa data, está acontecendo o Seminário coordenado pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção em Pernambuco. Foi nesse Seminário que foi divulgado essa pesquisa, anunciada pelo Núcleo de Auditorias Especializadas do TCE-PE.

No levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco, que é feito com as Prefeituras, este ano, foi incluído os portais de Transparências das Câmaras Municipais. As informações apontam que 71,74% delas não estão adequadas aos requisitos legais da transparência pública. Ainda diz que 17,4% não dispõe de portais na internet, colocando a Câmara de Caruaru entre os 28,26% que estão no nível considerado moderado, no nível desejado de transparência, sendo que nenhuma Câmara Municipal no Estado alcançou o nível desejado.

Os municípios cujas Casas Legislativas ocupam os 10 primeiros lugares no Ranking do TCE são: Palmeirina, Lagoa do Ouro, Tabira, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Sanharó, Brejinho, Serra Talhada, Vertente do Lério e Lagoa dos Gatos.

MUNICÍPIOS

No ranking dos municípios, Caruaru aparece na 34ª posição, ainda assim, apresentando uma ligeira melhora em relação ao ano anterior, 2016.

Em fevereiro presidente esteve em Brasília agilizando o processo do SAPL

Foto Vladimir Barreto/CMC

Em fevereiro o presidente da Casa, Lula Tôrres (PDT) esteve reunido com a secretária de Comunicação da Câmara dos Deputados, Evelyn Brizola, em Brasília para solicitando a liberação de canal de rádio e TV. 
“Fomos até Brasília conhecer o SAPL e assim que entendemos seu funcionamento, ficamos ansiosos em trazê-lo para a Câmara de Caruaru. Como Presidente quero fazer com que a Casa do Povo esteja cada vez mais atualizada, e, a instalação do SAPL permitirá isso com economia, sustentabilidade e transparência”.
A reunião contou também com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que enviou um ofício ao Ministério das Comunicações, solicitando a disponibilização de um canal de TV e Rádio para a Câmara Municipal de Caruaru. O gabinete do deputado federal Wolney Queiroz (PDT) é responsável pela articulação do projeto.

Na época, Lula Tôrres esteve também no Interlegis, órgão do Senado Federal, conhecendo o funcionamento do SAPL 3.1.
O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), faz com que o legislativo funcione de forma mais informatizada e trabalhe com agilidade. A população acompanha os processos legislativos online.

Edmilson do Salgado (PCdoB)

Cada vereador utiliza um notbook e acompanha todo processo da reunião,  proposituras em pauta, emendas, projetos de Lei, etc.
O público também tem como opção um painel com todas as informações transmitindo simultaneamente cada ocorrência como a presença ou ausência de parlamentares, tempo dos pronunciamentos na tribuna e apartes, acompanha a votação e identifica o que está sendo votando.

Reuniões são transmitidas ao vivo

Outra novidade é a transmissão ao vivo pela página Poder Legislativo de Caruaru. Dessa forma, quem mora distante ou por algum motivo esteja impossibilitado de comparecer as reuniões para acompanhar a ação de cada parlamentar, pode assistir pelo Facebook.


Assessores e funcionários da Câmara Municipal de Caruaru receberam no primeiro semestre treinamento e capacitação para operar com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que veio a informatizar todo o processo interno da casa legislativa, incluindo sessões, tramitação de propostas, comissões, mesa diretora, entre outras funcionalidades. Gratuito, o SAPL ajuda as câmaras municipais do país a se modernizarem, atendendo a cobrança da sociedade por mais transparência.