ARTIGO: CULPA, SUA CULPA, MINHA TÃO GRANDE CULPA. por João Américo Rodrigues de Freitas

GIAZI CAVALCANTE/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO

Quem são os responsáveis pela TRAGÉDIA EM BRUMADINHO?  

O Brasil possui vários órgãos de controle ambiental, sendo  o principal, mas não o único, o Ministério do Meio Ambiente, no qual existem diversos órgão, conselhos e comissões, sendo o IBAMA ( Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), por força da lei 7.735, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1989,  a autarquia federal responsável, entre outras atribuições, pela fiscalização sobre o uso dos recursos naturais (água, solo, fauna e flora). 

Existem ainda órgãos de fiscalização ambiental no nível Estadual e Municipal ligados ao poder executivo, bem como instituições que exercem transversalmente a fiscalização e controle da atividade humana na natureza, notadamente o Ministério Público Federal e Estadual. 

Mesmo com todos esses órgãos de controle ambientais, depois de três anos do rompimento da barragem de rejeitos de MARIANA, em Minas Gerais, que deixou um rastro de danos ambientais e humanos, a tragédia se repete. O enredo do presente foi anunciado no passado, com as mesmas características, registando porém um alcance ainda não mensurado de vítimas e danos ambientais. 

Existe um hábito público, institucionalizado e oficialmente apoiando e fomentado pela iniciativa privada de se negligenciar a questão ambiental. O lucro, o lobby e, até em alguns casos a corrupção, são ingredientes de uma equação que resulta em uma exponencial de descaso em relação à questão ambiental.  

Não se pode esquecer de se atribuir a responsabilidade objetiva do dano a empresa Vale S/A, isso por força  do art. 225, §§2o e 3o, da Constituição da República.

Ausência, Desmotivação, Afastamento, Distração, Negligência, Alheamento, Desinteresse, Indiferença, Desatenção, Esquecimento, Descaso, Omissão, Corrupção, não há como a natureza e a vida humana sobreviverem a tantos antônimos da palavra CUIDADO.

Se percorre agora novamente um vale de lágrimas e isso perguntamos: 

de quem é realmente a culpa?

João Américo Rodrigues de Freitas

Advogado

Consultor Jurídico Geral da Câmara de Vereadores de Caruaru