OPINIÃO: O Fim da Nova República por Mário Benning

Jefferson Nepomuneco

Chamamos de Nova República a organização política que brotou do fim do Período Militar, que vai de 1985 aos dias atuais. Essa forma de organizar o Estado Brasileiro teve como ponto culminante a Promulgação da Constituição Federal em 1988, que sintetizou os novos princípios e a atuação das instituições no pós-ditadura.

Bem o mal, de forma incompleta ou não, a Nova República nos deu 32 anos contínuos de democracia, o mais longo nos nossos 500 anos de história. Porém hoje esse modelo já dá sinais claros de esgotamento e da necessidade de se rever o funcionamento das nossas instituições.

Afinal a sociedade brasileira mudou e novas demandas surgiram, diante das transformações recentes do país. Os defeitos da Nova República, antes imperceptíveis ou relevados, se tornaram gritantes. E hoje há um descompasso gigantesco entre os clamores sociais e o funcionamento das instituições.

Saídos do regime militar, onde tivemos um Executivo forte e um Legislativo e Judiciário esvaziados. Reduzidos à função de carimbadores das decisões que emanavam da Presidência. Com essa vívida lembrança em mente, os constituintes de 88, resolveram reverter à equação, onde passamos a ter um Legislativo forte, um Judiciário livre de controle externo. Em contrapartida passamos a ter um Executivo frágil.

Atualmente o Executivo tem que cooptar arregimentar, cerca de 3/5 do Congresso, a chamada maioria absoluta, para governar. Muitas vezes sendo obrigado, a submeter algumas matérias a uma votação de dois turnos, com quórum qualificado.

Esse arranjo trôpego já foi chamado de Presidencialismo de coalisão, e recentemente foi renomeado como Semiparlamentarismo. Tornando necessário ao Presidente ceder nacos de poder e espaço na máquina aos partidos e as bancadas.

Contundo a fragilidade do Executivo se tornou mais acentuada com a pulverização partidária, hoje temos 35 partidos. Com a negociação deixando de acontecer com as bancadas e passando a ser individual, com cada parlamentar.

Somem-se a isso, as distorções das representações causas pelo voto coligado proporcional, responsável pelo aviltamento do Legislativo. Tal prática permite a eleição de bancadas sem respaldo popular, onde basta ter um puxador de votos.

E o Congresso que deveria ser um retrato da diversidade da sociedade, tem um perfil majoritariamente conservador, masculino e empresarial Surdos aos clamores do restante da sociedade, atendo-se somente aos seus interesses grupais.

O esfacelamento do Governo Dilma, e a impopular gestão Temer, só aceleraram a explosão de uma crise a muito anunciada. Tornando patente a necessidade premente de reformas que reconectem a sociedade as instituições.

Urge discutir nosso sistema partidário, a autonomia financeira do Judiciário, que o tornou um dos mais caros do mundo apesar da ineficiência. Rever o nosso sistema tributário regressivo, implementando a tributação progressiva, e acabando com a tributação indireta. Discutir seriamente a nossa cobertura e conquistas sociais, e a valorização dos serviços públicos.

Contudo, corremos o risco de mais uma vez, ao invés de solucionarmos os problemas de realmente discutirmos as grandes questões nacionais. Cedermos a soluções temporárias ou pior, nos voltarmos mais uma vez aos salvadores da pátria. Substituindo a Nova República por algo “novo”, “diferente”.

Todavia novo e diferente não são sinônimos de melhor, podemos ter assim um retrocesso cavalar. E mais uma vez adiaremos o acerto de contas histórico, entre o povo brasileiro e as nossas instituições.

Mestre em Geografia e Professor do IFPE/Caruaru.

caruaruvermelho.wordpress.com