Prefeitura de Riacho das Almas tem reunião com Sindicato dos professores

Aconteceu hoje, 4, a reunião do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Riacho das Almas (SISMURIACHO) com representantes da prefeitura, para encontrar uma solução para o impasse estabelecido por conta da discussão em relação ao percentual de aumento para categoria.

Participaram da reunião: Secretário de administração Dr. Helder, Procurador do município Dr. Bernardo, Secretário de finanças Jefferson, Controladoria Wedja, Recursos Humanos Sandra, Secretário de educação Roberto, Acessor Contábil Ivaldeci Filho, Presidente do SISMURIACHO: professor Odair Laurentino, Vice-Presidente: Alecsandra Oliveira, Tesoureiro Geral do Sindicato professor Marcelo Bezerra, Jurídico do Sindicato: Dr. Rômulo Ramos, Comissão de negociação: professora Lidiane, prof Daniel Oliveira, representante dos inativos professora Maria dos Anjos.

NOTA A POPULAÇÃO DE RIACHO DAS ALMAS

O Sindicato dos Servidores Públicos de Riacho das Almas, informa a toda população riachense, que hoje, dia 04/03/2022, o sindicato participou de reunião na sede da prefeitura com a comissão de negociação da entidade, bem como com representantes do Poder Executivo municipal, com o intuíto de garantir que fosse aplicado no nosso município o reajuste do piso nacional dos profissionais do magistério, no percentual determinado pela Portaria nº 67/2022 do MEC, que foi de 33,23%, cumprindo-se o que dispõe a Lei nº 11.738/2008 e com reflexo na progressão do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério municipal (Lei Municipal nº 1.072/2009). 

Ocorre, que depois de mais de 2h de reunião, a proposta apresentada pelos secretários presentes foi de um reajuste de apenas 17%. O reajuste proposto descumpre o determinado pelo Ministério da Educação e praticamente rasga o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério de Riacho das Almas, lei que foi construída após histórica luta dos professores no ano de 2009.

Desde a promulgação da Lei do Piso do Magistério (Lei nº 11.738/2008), as portarias do Ministério da Educação e o PCC do Magistério têm sido respeitados e cumpridos no nosso município, com exceção do ano passado, onde não houve reajuste por determinação do Governo Federal. Essa política de reajuste promoveu a real valorização do trabalho desses profissionais por mais de 10 anos.

Este ano, contudo, o direito dos professores não está sendo respeitado face a negativa do Executivo Municipal de cumprir a Lei do Piso, o PCC da categoria e a Portaria do Ministério da Educação.

Informamos a população da nossa querida cidade que a luta dos professores não vai parar. A categoria que mais contribui para a construção da nossa sociedade não vai aceitar menos do que merece, menos do que a LEI DETERMINA.

Contamos com o apoio de todos vocês!

Riacho das Almas, 04 de março de 2022.